Pesquisar No Site
Parecer de Diretrizes Ambientais
Parecer de Diretrizes Ambientais
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Parecer de Diretrizes Ambientais.
Requisitos:
Deverá a parte ser interessada apresentar o polígono da área exata que pretende a análise ambiental.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Trata-se de solicitação para emissão de Parecer de Diretrizes Ambientais. O referido documento apresentará as seguintes informações: Área de Preservação Permanente, Unidade de Conservação, Tombamento CONDEPHAAT e o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30. Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá estar utilizando a Plataforma 156, através do aplicativo, pelo telefone 156 ou pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: e-mail, carta com A.R, contato telefônico ou publicação em diário oficial.
Procedimentos para receber ou responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, através de e-mail, contato telefônico, correspondências via Correios, com aviso de recebimento (AR) ou por meio do próprio aplicativo da Central 156 ou no próprio processo, caso seja recurso ou pedido pertinente ao objeto da demanda.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido deverá ser consultada através da Central 156.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Com ajuda do COI de Caraguatatuba, Polícia Civil consegue localizar procurados por furto em loja de eletrônicos
As câmeras de monitoramento do COI (Centro de Operações Inteligentes) de Caraguatatuba ajudaram a Polícia Civil a localizar dois indivíduos que, na semana passada, levaram cerca de R$ 100 mil em equipamentos de uma loja de eletrônicos. Os indivíduos foram encontrados em suas residências no bairro Morro do Algodão, região
GCM fecha balanço com mais de 2.400 mil ações em outubro
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou no mês de outubro 2.422 atividades realizadas, entre ocorrências, bloqueios, prisão de indivíduos, ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, rondas escolares e outros. Foram 41 ações em apoio às secretarias municipais, 28 ocorrências, 38 ocorrências resolvidas no local, sete indivíduos presos,
Caraguatatuba intensifica vacinação contra Febre Amarela para pessoas não vacinadas
Por recomendação da Secretaria Estadual de Saúde, Caraguatatuba inicia nesta segunda-feira (4), intensificação da vacina contra a Febre Amarela para pessoas que ainda não foram vacinadas. A medida é devido ao recente registro de casos de febre amarela em Serra Negra (SP), que resultou em um óbito. Por conta disso
Pré-temporada de verão: Prefeitura aumenta fiscalização nas praias, comércios e em vans de turismo de um dia
No último final de semana, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, deu continuidade à fiscalização de atividades turísticas e comerciais nesta pré-temporada de verão. Além da orientação aos ambulantes, foi realizada outra frente de fiscalização, onde montaram uma barreira para vistoriar ônibus e vans de turismo
Prefeitura prepara adequações em edital para republicar novo chamamento para implantação do Hospital Veterinário
A Prefeitura de Caraguatatuba faz adequações no edital para continuar o processo de chamamento público para implantação Hospital Veterinário Municipal. O processo foi iniciado em julho deste ano, mas um morador da cidade questionou o certame e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) pediu informações ao município. Após manifestação
