Pesquisar No Site

Indaiá recebe 3ª audiência descentralizada do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024 de Caraguá

Destaques
Indaiá recebe 3ª audiência descentralizada do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024 de Caraguá
Indaiá recebe 3ª audiência descentralizada do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024 de Caraguá

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba promove a terceira e última audiência pública descentralizada da revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 nesta quinta-feira (27/4), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá.

Os moradores da região Sul de Caraguatatuba terão a oportunidade de participar do debate descentralizado do PPA 2024-2025 e a LDO 2024 hoje (26), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381.

#PraTodosVerem: Público participante de uma das audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Foto: Divulgação/PMC)

A primeira audiência foi na última terça-feira (25), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. Técnicos da Prefeitura expuseram investimentos para programas de Geração de Emprego e Renda, Educação, Social, Esportes, Saúde, Conservação do Município, Proteção do Meio Ambiente, Turismo, Mobilidade e Segurança e Obras.

Foram apresentados investimentos nas oficinas de geração de renda, criação do Centro Profissionalizante de Caraguatatuba, implantação de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) na região Sul; reordenamento e ampliação da Política de Segurança Alimentar; fortalecimento do serviço de radiognóstico (mamografia/ultrassonografia); ampliação do programa de castração cães e gatos e manutenção do programa de identificação de animais (microchipagem); implantação da parceria público-privada da limpeza pública; ampliação da coleta seletiva; criação da Casa do Produtor Rural; criação da Lei de Arborização Urbana; fortalecimento das ações de produção local do mexilhão; ampliação da Ronda Escolar e palestras preventivas nas Escolas; além das construções de CEIs no Ipiranga e Porto Novo, Boulevard Turístico na Praia do Centro, Centro Administrativo do Complexo Turístico do Camaroeiro, Centro de Convenções, nova sede do Grupamento de Bombeiros Marítimo, Companhia de Força Tática da Polícia Militar, cemitério na região Sul, bem como a manutenção dos eventos do calendário turístico, implantação de novos ecopontos, continuidade das obras de macro e micro drenagem, pavimentação diversas ruas e descentralização das modalidades esportivas.    

“O PPA foi feito há dois anos e vai até 2025, mas toda vez que alteramos alguma ação dentro da LDO, nós temos que alterar o Plano Plurianual também. Ás vezes, o crescimento populacional é acima do esperado em uma região e abaixo do esperado em outra ou tem variação no número de vagas em creche. Por este motivo, o planejamento é dinâmico”, explicou o secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi. 

Audiência pública eletrônica

Os materiais do PPA 2025-2025 e da LDO 2024 também estão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc, no banner rotativo central, até às 23h59 do dia 1º de maio (segunda-feira). A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no portal oficial da Prefeitura.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 99773-0062.

Serviço

Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024

Audiências presenciais

Data: 26 de abril (quarta-feira)
Horário:
às 19h
Local:
Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço:
Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Data: 27 de abril (quinta-feira)
Horário:
às 19h
Local:
Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço:
Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Audiência eletrônica

Data: até às 23h59 do dia 1º de maio
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc (banner rotativo central)

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Estudantes aprovados para estágio são aguardados nesta semana em Caraguatatuba
Estudantes aprovados para estágio são aguardados nesta semana em Caraguatatuba

Mais 92 alunos aprovados de sete cursos do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 e do Processo Seletivo Complementar para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 dos meses de abril e novembro são esperados até a próxima quarta-feira (2/4), das 9h às 10h30

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 31/03/2025
Escola de música da Banda Municipal Carlos Gomes abre inscrições para novos alunos
Escola de música da Banda Municipal Carlos Gomes abre inscrições para novos alunos

Estão abertas as inscrições para a escola de música da Banda Municipal Carlos Gomes entre os dias 19 e 28 de março. Não é necessário ter conhecimento prévio de música para participar e as aulas são gratuitas. Os instrumentos disponíveis são saxofone, flauta transversal, clarinete, metais agudos (trompete e trompa),

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 21/03/2025
Caraguatatuba recebe palestra sobre saneamento em celebração ao Dia Mundial da água
Caraguatatuba recebe palestra sobre saneamento em celebração ao Dia Mundial da água

Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, Caraguatatuba recebe uma palestra com o tema “Saneamento que transforma vidas”, sobre a importância de preservar os recursos hídricos. O evento será no dia 27 de março. A palestra é aberta ao público, gratuita, e ministrada pelo professor

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 18/03/2025
Programa Comércio Legal será reativado nesta quarta-feira em Caraguatatuba
Programa Comércio Legal será reativado nesta quarta-feira em Caraguatatuba

O prazo para técnicos contábeis, contabilistas, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e interessados na área se inscreverem gratuitamente no programa Comércio Legal do governo municipal de Caraguatatuba termina nesta terça-feira (18). Os interessados podem se inscrever pelo link  https://www.sympla.com.br/evento/programa-comercio-legal/2841942. A reativação oficial do programa está marcada para a

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/03/2025
Livro e literatura são destaques na primeira edição do projeto “Bendita Fruta, a leitura como Semente”
Livro e literatura são destaques na primeira edição do projeto “Bendita Fruta, a leitura como Semente”

No próximo dia 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a abertura do encontro será realizada pela escritora e professora de Língua Portuguesa

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/03/2025