Pesquisar No Site
Autorização para limpeza de terreno
Autorização para limpeza de terreno
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de autorização de limpeza de terreno em área particular.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Para formalizar a solicitação de corte de árvore, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30. Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá estar utilizando a Plataforma 156, através do aplicativo, pelo telefone 156 ou pelo site: 156.caraguatatuba.sp.gov.br.
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo de 30 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: e-mail, carta com A.R, contato telefônico ou publicação em diário oficial.
Procedimentos para receber ou responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, através de e-mail, contato telefônico, correspondências via Correios, com aviso de recebimento (AR) ou por meio do próprio aplicativo da Central 156 ou no próprio processo, caso seja recurso ou pedido pertinente ao objeto da demanda.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido deverá ser consultada através da Central 156.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica limpeza de rios para melhorar drenagem
A Prefeitura de Caraguatatuba está intensificando o trabalho de desassoreamento de rios, córregos e valas em toda a cidade, com objetivo de preparar a drenagem para o verão, estação mais chuvosa do ano. Os trabalhos são realizados pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), que esta semana, prossegue com a limpeza
Junta Militar de Caraguatatuba segue com entrega de certificados de reservistas dos alistados de 2024
Alistados nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) em 2024 podem retirar os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Junta Militar, no Centro. Os brasileiros do sexo masculino nascidos em 2006 fizeram o alistamento militar obrigatório
Caraguatatuba recebe mais de 1,5 mil pessoas para os Desafios e Travessias Aquamundo
Um dos grandes eventos de maratonas aquáticas realizado em Caraguatatuba no último sábado (19) recebeu em torno de 1.600 pessoas, entre atletas e espectadores. O chamado “Desafios e Travessias Aquamundo” já é uma tradição entre os atletas e movimentou a Praia da Cocanha, na região Norte. Apesar da previsão de
Projeto “Caraguá tem contos” visita escolas municipais
Ao longo do semestre, quatro escolas municipais de Caraguatatuba foram agraciadas com a apresentação de contos caiçaras da nossa região, uma parceira da Fundacc. O projeto “Caraguá Tem Contos” foi idealizado e produzido por Ailton Guedes, com o apoio da FUNDACC e realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo. Ailton
Obras realizadas em ruas do Jardim Jaqueira melhoram drenagem de águas pluviais
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está realizando obras no bairro Jardim Jaqueira, região central, visando melhorar a drenagem de águas pluviais. Os trabalhos são realizados na rua Guilherme Ribeiro de Faria, esquina com rua Antonio José da Silva, nas proximidades da Secretaria de