Pesquisar No Site
Autorização para limpeza de terreno
Autorização para limpeza de terreno
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de autorização de limpeza de terreno em área particular.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Para formalizar a solicitação de corte de árvore, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30. Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá estar utilizando a Plataforma 156, através do aplicativo, pelo telefone 156 ou pelo site: 156.caraguatatuba.sp.gov.br.
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo de 30 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: e-mail, carta com A.R, contato telefônico ou publicação em diário oficial.
Procedimentos para receber ou responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, através de e-mail, contato telefônico, correspondências via Correios, com aviso de recebimento (AR) ou por meio do próprio aplicativo da Central 156 ou no próprio processo, caso seja recurso ou pedido pertinente ao objeto da demanda.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido deverá ser consultada através da Central 156.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes

Fiscalização no bairro Massaguaçu segue na investigação de imóveis sem ligação à rede de esgoto
As investigações sobre o despejo de esgoto no bairro Massaguaçu continuam com a identificação de imóveis com fossas sépticas para conferir se estão devidamente regularizadas. Na segunda-feira (17), técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Urbanismo percorreram ruas que não têm conexão com a rede da Sabesp

Caraguatatuba encerra inscrições para cursos de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento
A administração municipal de Caraguatatuba informa que as inscrições dos cursos de Almoxarife e Estoquista, e de Recepção e Atendimento estão encerradas. A princípio, a data de encerramento era o dia 7 de abril (próxima segunda-feira), mas a alta demanda de inscritos fez a organização dos cursos antecipar o encerramento.

Arquivo Municipal de Caraguatatuba completa 27 anos e promove palestra com arqueóloga Cintia Bendazzoli
Em comemoração ao seu 27º aniversário, o Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” (Amasb) promove nesta quinta-feira (20/3), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Arqueologia, História e Manuscritos Antigos do Litoral Norte Paulista”, com a Dra. Cintia Bendazzoli. O evento é gratuito e não é necessário realizar

Caraguatatuba recebe “Jogos de Verão 2025”
A cidade de Caraguatatuba recebe no próximo domingo (23), no espaço esportivo ao lado do Restaurante Guaruçá, os “Jogos de Verão 2025”, da Igreja Universal. O evento ocorre a partir das 13h e conta com o apoio do governo municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, Secretaria de

Programa Bombeiro nas Escolas forma mais uma turma em unidade educacional no bairro Martim de Sá
Alunos do 8º ano da EMEF Professor Luiz Ribeiro Muniz, no bairro Martim de Sá, em Caraguatatuba, participaram da formatura do projeto Bombeiros na Escola, na quinta-feira (27). O programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Corpo de Bombeiros, voltado aos estudantes do 8º e