Pesquisar No Site
Autorização para limpeza de terreno
Autorização para limpeza de terreno
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de autorização de limpeza de terreno em área particular.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Para formalizar a solicitação de corte de árvore, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30. Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá estar utilizando a Plataforma 156, através do aplicativo, pelo telefone 156 ou pelo site: 156.caraguatatuba.sp.gov.br.
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo de 30 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: e-mail, carta com A.R, contato telefônico ou publicação em diário oficial.
Procedimentos para receber ou responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, através de e-mail, contato telefônico, correspondências via Correios, com aviso de recebimento (AR) ou por meio do próprio aplicativo da Central 156 ou no próprio processo, caso seja recurso ou pedido pertinente ao objeto da demanda.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido deverá ser consultada através da Central 156.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Caraguá é exemplo de licenciamento ambiental e apresenta modelo para municípios vizinhos e técnicos
Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma palestra sobre os procedimentos e regras para agilidade nas aprovações do novo processo de licenciamento ambiental, conforme deliberação normativa do CONSEMA 01/2024. O município é pioneiro
Alistamento militar obrigatório de jovens nascidos em 2006 entra na última quinzena
O alistamento de jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) de Caraguatatuba nascidos em 2006 segue até o dia 30 de junho, pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br ou na Junta Militar mais próxima da residência. Em
CaraguaPrev promove Café da Manhã dos Aposentados e Pensionistas na próxima sexta-feira
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realiza o Café da Manhã dos Aposentados e Pensionistas nesta sexta-feira (28/6), a partir das 8h30, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O evento reunirá servidores aposentados, pensionistas e funcionários públicos efetivos da ativa em abono de permanência ou próximos deste
Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços de plantão no feriado municipal de Santo Antônio
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não abrem ao público nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/6), em razão do feriado municipal de Santo Antônio e das compensações de jornadas de trabalho do Calendário Oficial de 2024. Algumas secretarias terão serviços de plantão no período. O expediente recomeça na segunda-feira
Obra do Contorno Sul Caraguá/São Sebastião tem avanço de 96,9%
As obras do Contorno Sul, ligando Caraguatatuba à São Sebastião, estão em fase final, com 96,9% de avanço. O projeto irá melhorar a infraestrutura e a mobilidade do Litoral Norte, incrementando o desenvolvimento da região. A obra foi assumida pela Concessionária Tamoios em setembro de 2021 e está sendo executada
