Pesquisar No Site

Autorização para corte de árvore em área pública

Publicado em: 26/04/2023
Autorização para corte de árvore em área pública

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Serviços oferecidos:

Trata-se de solicitação para emissão de autorização de corte de árvore em área pública, que será executada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Requisitos:

Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.

Documentos necessários:

Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:

https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2023/02/2.-Autorizacao-de-corte-de-arvore-em-area-publica-calcada.pdf

Informações necessárias para solicitar o serviço:

Para formalizar a solicitação de corte de árvore, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

60 dias.

Forma de prestação do serviço:

O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30.  Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:

https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php  

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá estar utilizando a Plataforma 156, através do aplicativo, pelo telefone (bastante discar 156) ou pelo site: 156.caraguatatuba.sp.gov.br.

Prioridade no atendimento:

As prioridades são as previstas em legislação específica.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Prazo de 30 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: e-mail, carta com A.R, contato telefônico ou publicação em diário oficial.

Procedimentos para receber e responder andamento do serviço solicitado:

Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, através de e-mail, contato telefônico, correspondências via Correios, com aviso de recebimento (AR) ou por meio do próprio aplicativo da Central 156 ou no próprio processo, caso seja recurso ou pedido pertinente ao objeto da demanda.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

A consulta do andamento do pedido deverá ser consultada através da Central 156.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Mais transparencia

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para a 8ª Semana de Segurança Alimentar
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para a 8ª Semana de Segurança Alimentar

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará a 8ª Semana de Segurança Alimentar em conjunto com o Banco de Alimentos e Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cresans), entre os dias 23 e 25 de outubro, a partir das 9h, na sede

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável Publicado em 16/10/2024
Os Travados/Caiçaras e P. Barcelona avançam para a final do campeonato de Futsal da Série Ouro
Quatro times avançam para as semifinais do Campeonato Municipal de Futsal série Prata em Caraguatatuba

As disputas do Campeonato Municipal de Futsal série Prata, desta segunda-feira (14), definiram os quatro times que avançaram para as semifinais, sendo eles: Broca FC, Donos da Bola, Fire Roots/Fênix e Eduardo Stadium. A rodada entre União do Morro e Broca FC terminou empatada em 1 a 1 no tempo

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 15/10/2024
14ª Flic termina com ampliação do aprendizado sobre diversidade, inclusão, senso de comunidade e cultura indígena
14ª Flic termina com ampliação do aprendizado sobre diversidade, inclusão, senso de comunidade e cultura indígena

A 14ª Feira Literária de Caraguatatuba (FLIC), realizada entre os dias 17 e 19 de outubro, envolveu as 60 escolas da Rede Municipal de Ensino e toda comunidade escolar. Também aderiram à Flic as seguintes instituições de ensino particular: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Arco Íris, Caraguatá,

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 21/10/2024
Anna Luiza Pimpão se destaca no Brasileiro de Kart
Anna Luiza Pimpão se destaca no Brasileiro de Kart

A atleta de Caraguatatuba, Anna Luiza Pimpão, foi uma das quatro representantes femininas a integrar o grid da categoria F4 Graduados, no Campeonato Brasileiro de Kart de 2024, realizado de 7 a 12 de outubro, no Kartódromo Speed Park, em Birigui, interior paulista. O torneio mais importante do país reuniu

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 15/10/2024
Foto-Claudio Gomes-PMC (213)
Novo colegiado do COMAS é empossado e Mesa Diretora é definida para biênio 2024/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (17) a cerimônia de posse dos novos membros para o biênio 2024/2026. O evento marcou a oficialização dos 40 conselheiros, distribuídos igualmente entre 20 representantes da Sociedade Civil e 20 do Poder Público. A abertura da cerimônia contou

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/10/2024