Pesquisar No Site
Audiências de revisão do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024 de Caraguá começam na terça-feira
Audiências de revisão do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024 de Caraguá começam na terça-feira
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba fará três audiências públicas descentralizadas para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 nas próximas terça, quarta e quinta-feira (25, 26 e 27/4), às 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Técnicos da secretaria vão explicar a proposta e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a destinação dos recursos. O público poderá fazer questionamentos, após inscrição prévia.
A primeira audiência será na próxima terça-feira (25), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
#PraTodosVerem: O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, fazendo a abertura da audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO (Foto: Divulgação/PMC)
O debate descentralizado sobre o PPA 2024-2025 e a LDO 2024 continua no na quarta-feira (26), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381.
A discussão das propostas termina na quinta-feira (27), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
Os materiais do PPA 2025-2025 e da LDO 2024 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc, do da próxima terça-feira até às 23h59 do dia 1º de maio. A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no portal oficial da Prefeitura, a partir do dia 25.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 99773-0062.
Serviço
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Audiências presenciais
Data: 25 de abril (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Data: 26 de abril (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 27 de abril (quinta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica
Data: de 25 de abril até às 23h59 do dia 1º de maio
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc
Veja Também Recentes
Parque Juqueriquerê recebe quase 12 mil visitantes desde a sua inauguração
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, divulgou o balanço de visitas ao Parque Natural Municipal Juqueriquerê desde sua inauguração em 20 de abril de 2023, revelando que 11.790 pessoas já foram conhecer o local. Somente este ano, durante o primeiro semestre, um
Prefeitura de Caraguatatuba instala sistema de drenagem no Jardim Santa Rosa
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta terça-feira (11) a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais no Jardim Santa Rosa, região Norte da cidade, para complementar a rede já existente no local. A obra é realizada na rua Três, com objetivo de
Escolas recebem ação sobre separação de resíduos, coleta seletiva e reciclagem do lixo domiciliar
Alunos da EMEF Professor Lúcio Jacinto dos Santos e EMEF Professora Maria Aparecida de Carvalho, do bairro do Tinga, em Caraguatatuba, receberam nesta quarta-feira (5/6), no Dia Mundial do Meio Ambiente, uma ação didática sobre a importância da separação de resíduos, coleta seletiva e reciclagem do lixo domiciliar. Batizado de
1ª Plenária Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde é neste sábado e segue com inscrições abertas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde (Comus), realiza neste sábado (22), das 8h às 17h, a 1ª Plenária Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que será realizada no auditório “Maristela de Oliveira”, da Fundacc, no Centro.
Nova ponte do Recanto Verde Mar entra em fase de acabamento na próxima semana
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba finalizou a construção da nova estrutura da ponte sobre o rio Cocanha, no Recanto Verde Mar, região Norte do Município. A partir da próxima semana, na segunda-feira (17), a obra entra em fase de acabamento, que consiste na instalação de
