Arquivo Público Municipal

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

• Solicitado por Munícipe via Protocolo;    
• Solicitado via Protocolo online   
• Solicitado por Secretarias da Prefeitura;

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• Via Processo Administrativo
• Setor de Protocolo, localizado a Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
• Via “SERVIÇOS ONLINE” – Consulta e abertura de Processos Eletrônicos – Site PMC

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).

Forma de prestação do serviço:

Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• No paço municipal, Setor de Protocolo, localizado a Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP: 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
• Central 156 Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

A alta prioridade é dada por solicitação das secretarias.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

• De 3 (três) a 7 (sete) dias – sem prioridade.
• Em até três dias úteis dependendo do grau de dificuldade de acesso ao documento (Instrução Normativa 01/2020)

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da PMC;

Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Usuários/munícipe: Não há

Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e despacho em processos

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal

Avaliação dos Serviços

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