Pesquisar No Site

Apoio no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural

Publicado em: 27/04/2023
Apoio no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Serviços oferecidos:

Apoio ao pequeno produtor rural no preenchimento do ato declaratório do Cadastro Ambiental Rural.

Requisitos:

Ser produtor rural em Caraguatatuba, cadastrado no município.

Documentos necessários:

  • Dominialidade da área;
  • Comprovante de residência;
  • Documento com foto.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Comparecer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), localizada na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro Caraguatatuba – SP .

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

10 (dez) dias.

Forma de prestação do serviço:

Agendamento de uma data junto à técnica para elaboração do CAR, cadastramento via internet no sistema SiCAR.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria do Meio Ambiente, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro), pelo aplicativo ou site do 156 156.caraguatatuba.sp.gov.br ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br.

Prioridades de atendimento:

Todos os produtores rurais  atendidos na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca são prioritários.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

15 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Mais transparencia

Veja Também Recentes

Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre compras de presentes de Natal
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre compras de presentes de Natal

O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar  das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 11/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba altera atendimento da Coleta Seletiva e Ecopontos durante Natal e Ano Novo
Prefeitura de Caraguatatuba altera atendimento da Coleta Seletiva e Ecopontos durante Natal e Ano Novo

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, irá suspender o serviço da Coleta Seletiva nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, durante as comemorações de Natal. Além disso, o serviço não funcionará também nos dias 31 de dezembro e 1º

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 23/12/2024
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul

O Free Flow Tamoios completa um mês de operação na quarta-feira (18). O pedágio eletrônico está instalado no km 13,5 do Contorno Sul e foi inaugurado em 18 de novembro de 2024. De 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024 mais de 208 mil veículos passaram pelo pórtico

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 18/12/2024
Concessionária Tamoios faz alerta sobre pagamentos pendentes no Free Flow-Pedágio Eletrônico
Concessionária Tamoios faz alerta sobre pagamentos pendentes no Free Flow-Pedágio Eletrônico

A Concessionária Tamoios alerta que há usuários que passaram pelo Free Flow – Pedágio Eletrônico no Contorno Sul e ainda não efetuaram o pagamento da tarifa. O pedágio eletrônico começou a funcionar em 18 de novembro e está próximo de completar 30 dias de operação. Os usuários que não realizarem

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 12/12/2024
‘Dia D’ atende 182 pessoas com testes rápidos e UAMI continua com a Campanha Dezembro Vermelho
‘Dia D’ atende 182 pessoas com testes rápidos e UAMI continua com a Campanha Dezembro Vermelho

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI), realizou no último sábado (7), 182 testes rápidos de HIV/AIDS, durante o ‘Dia D’, que faz parte da Campanha Dezembro Vermelho. A ação foi realizada para toda população na Praça do Caiçara, no Centro da cidade. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 09/12/2024