Prefeitura de Caraguatatuba, em conjunto com Artesp e PM, intensifica fiscalização contra transporte clandestino de passageiros

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em conjunto com a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e Polícia Militar, realizou no domingo mais uma operação que visa coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo com destino a Caraguatatuba.

No final de semana, a Artesp lavrou três autos de infração por irregularidades encontradas nos veículos. Conforme o órgão, foram identificadas a falta da lista de passageiros, falta de documentos obrigatórios, dentre outros descumprimentos do regulamento da Artesp. O agente de fiscalização de trânsito e transporte também autuou um veículo em descumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por falta de uso de cinto de segurança pelos passageiros.

– #PraTodosVerem Agentes posicionados na Avenida da Praia de Caraguatatuba durante fiscalização (Foto: Divulgação/PMC)

A Secretaria de Mobilidade e Proteção ao Cidadão reforça a importância de todos os transportadores interessados em realizar viagens de ‘Turismo’ com destino ao município de solicitarem o pedido de autorização por meio do Canal 156, com antecedência de, no mínimo, 10 dias.

Os pedidos são analisados, inicialmente, pelo Setor de Fiscalização de Transporte da Secretaria que verifica documentos acerca da regularidade do transportador junto aos órgãos competentes como Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), Artesp e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), conforme a origem da viagem.

Também verificam documentação pessoal como CNH, do veículo, entre outros, além do destino da viagem e se vão ficar em pousada, residência ou estacionamentos de turismo de um dia.

A segunda fase da análise é realizada pela Secretaria de Turismo e se está em acordo com a legislação municipal, como Cadastur e a regularidade do local de destino. Ao final, estando em ordem os documentos, é emitida uma autorização que deverá ser fixada no para-brisa do veículo na ocasião da viagem.

Essas medidas visam o conforto e, principalmente, a segurança dos turistas com destino a Caraguatatuba que se utilizam dessa modalidade de transporte. Dúvidas, sugestões e ou reclamações podem ser tiradas através do Canal 156 ou telefone 0800-778.8080 da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.