Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba identifica área pública e alerta para golpes na venda de lotes irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba identifica área pública e alerta para golpes na venda de lotes irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, voltou a instalar, nesta segunda-feira (30), nova placa de sinalização em uma área pública alvo de invasão no bairro Barranco Alto, região sul do município.
#PraTodosVerem: Terreno coberto por vegetação contendo pontaletes de arame farpado localizado no bairro Barranco Alto (Foto: Divulgação/PMC)
Na mira de golpistas, o terreno localizado na Rua Doze é monitorado constantemente pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, uma vez que o local vem sofrendo diversas tentativas de parcelamento irregular de solo, o que é crime. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, reforça a necessidade das pessoas procurarem informações nos órgãos responsáveis, como o setor de Cadastros da Prefeitura e o Cartório de Imóveis, para confirmar se o terreno ou imóvel que pretende adquirir é legalizado ou se pertence mesmo ao ‘vendedor’.
“É comum ouvir relatos sobre a venda de terrenos de áreas públicas invadidas, principalmente, em redes sociais. São ações coordenadas por pessoas de má-fé e que acabam enganando o cidadão de bem”, avaliou.
No município, o ato de invadir e ocupar uma área sem a devida autorização é ilegal. O infrator está sujeito à multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 3.173,56, e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
#PraTodosVerem: Funcionário da Prefeitura trabalhando na instalação de placa em terreno público recuperado em Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Para qualquer esclarecimento, o cidadão pode procurar a Secretaria de Urbanismo, que funciona da Avenida Brasil, 745, no Sumaré. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3886-6060 ou e-mail urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no
Veja Também Recentes
Cronograma de Limpeza nos Bairros de Caraguatatuba avança para terceira semana de fevereiro
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, continua com os mutirões de limpeza de fevereiro nos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Indaiá Tinga, Rio do Ouro, Jetuba, Massaguaçu e Praia da Cocanha, nas regiões Sul, Central e Norte de Caraguatatuba (vide cronograma abaixo). Desde segunda-feira
GCM de Caraguatatuba atende ocorrência envolvendo guarda de criança
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu uma ocorrência, registrada na tarde da última quinta-feira (6), por um indivíduo que relatou uma desinteligência entre os pais de uma criança estudante de uma unidade escolar municipal. Os agentes da GCM foram acionados pelo Centro de Operações Inteligentes (COI) e, ao chegarem
“Operação Castelinho de Areia” da Secretaria de Urbanismo notifica quiosques por ocupação irregular em Caraguatatuba
Fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo entregaram um comunicado aos responsáveis por quiosques na Prainha e na praia Martin de Sá por causa da ocupação irregular da faixa de areia com mesas e cadeiras. A ação, realizada no fim de semana (15 e 16/2), faz parte da operação “Castelinho
Concurso de Marchinhas do Carnaval de Antigamente define vencedores em Caraguatatuba
O Governo Municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), realizou no último sábado (22/2) mais uma edição do Concurso de Marchinhas, na Praça Dr. Cândido Motta, no Coreto. O evento abriu a programação do 25º Carnaval de Antigamente. Os doze participantes apresentaram suas marchinhas para uma
Intervenções irregulares na Mococa são fiscalizadas pelo Governo Municipal de Caraguatatuba
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e com o apoio da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou, na última quinta-feira (20), vistoria de intervenções irregulares na Estrada da Hípica, no bairro da Mococa, onde existem algumas construções de residências em local proibido. A
