Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba abriu, nesta segunda-feira (9), as inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB).
Os interessados podem concorrer às quatro vagas disponíveis, sendo duas para os indicados (titular e suplente) de associação ou entidade que exerça atividades relacionadas ao saneamento básico.
#PraTodosVerem: Tubulação despeja esgoto em uma caixa coletora (Foto: Divulgação/PMC)
E as demais vagas serão ocupadas por usuários de serviços de saneamento básico, sendo o mais bem votado como titular e o segundo colocado, como suplente.
Os interessados têm até o dia 22 de janeiro (domingo) para realizar a inscrição. As instruções e informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município, edital nº 958, e podem ser acessados por meio deste link.
A ficha de inscrição, referente ao cargo desejado, está disponível na página da Secretaria de Meio Ambiente, https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-meio-ambiente-agricultura-e-pesca/. Ela deve ser preenchida e encaminhada para o e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. O concorrente deverá anexar, ainda, os documentos exigidos no edital.
A eleição será realizada no dia 7 de fevereiro, às 9h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que fica na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Veja Também Recentes
Concurso de Marchinhas do Carnaval de Antigamente define vencedores em Caraguatatuba
O Governo Municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), realizou no último sábado (22/2) mais uma edição do Concurso de Marchinhas, na Praça Dr. Cândido Motta, no Coreto. O evento abriu a programação do 25º Carnaval de Antigamente. Os doze participantes apresentaram suas marchinhas para uma
Concurso de Marchinhas da Fundacc é atração em Caraguatatuba neste sábado
O tradicional Concurso de Marchinhas do 25º Carnaval de Antigamente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reúne 12 autores e suas canções para a apresentação pública na Praça Cândido Motta (Coreto), às 20h deste sábado (22). O objetivo é valorizar, difundir e incentivar a festa popular e premiar as
Governo Municipal de Caraguatatuba fiscaliza intervenções irregulares na Mococa
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, com o apoio da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou, na última terça-feira (4), vistoria de intervenções irregulares e supressão de vegetação na Estrada da Hípica, no bairro da Mococa. A ação reforça o objetivo do Governo
Servidores relatam dificuldades na consulta do Abono Salarial
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Administração, informa que servidores públicos de todo o Brasil, com direito ao abono salarial do PIS/PASEP, têm encontrado dificuldades para consultar o valor do benefício na Carteira de Trabalho Digital, que aparece zerado devido a uma falha nacional no sistema
3mFight traz lutas profissionais e amadoras à Caraguatatuba neste sábado
Faltam quatro dias para a 12ª edição do 3mFight em Caraguatatuba. O evento será realizado neste sábado (22), a partir das 17h, na Arena montada na Alameda Ciprestes, nº 145, bairro Cidade Jardim. Os ingressos já chegaram no 2º lote. Os Interessados ainda podem adquirir sua entrada no site da
