Pesquisar No Site

Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias

Publicado em: 06/01/2023
Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias
Nº termo/
contrato
ÓrgãoSecretaria ResponsávelObjeto/ProgramaPrazoStatus
1Centro Universitário Módulo – Universidade Cruzeiro do SulPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBACENTRO UNIVERSITARIO MODULO – O presente Termo de Parceria tem por objetivo a união de esforços dos partícipes, visando o desenvolvimento do Programa “Bolsa de Estudo” destinado aos estudantes de curso de graduação, residentes no Município de Caraguatatuba, preferencialmente aos estudantes ingressantes no semestre, na forma que dispõe a Lei Municipal n.º 1.338, de 4 de dezembro de 2006.31/03/2027Vigente
221738SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASEPEDIAquisição de Cadeira Anfíbia SDPCD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO)Aguardando análise técnica
3124/18
Termo Inicial
Termo Aditivo
nº 01
POLICIA MILITAR ESTADO DE SPMOBILIDADEATIVIDADE DELEGADA27/04/2028Renovado e vigente
4140/21
POLICIA MILITAR AMBIENTALMOBILIDADEATIVIDADE DELEGADA AMBIENTAL
Conjugação de esforços para implementar fiscalização ambiental no município e ocupações irregulares
17/08/2026Renovado e vigente
557/2019
(Aditivo 198/2022)
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMOBILIDADEMANUTENÇÃO DAS VTRS DA POLICIA MILITAR23/06/2027Renovado e vigente
6528/2022
POLICIA MILITAR ESTADO DE SPMOBILIDADESISTEMA DETECTA – Mutua cooperação para gestão e compartilhamento de dados, informações, informações, imagens e sistemas10/10/2027Iniciado em 2022 –
5 anos de vigência
7GSSP/ATP 106/2016SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMOBILIDADECORPO DE BOMBEIROS Prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que por sua natureza insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar31/12/2026Renovado e vigente
807/2018
(Aditivo 001/2022)
IFSPEDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO Fornecimento de alimentação escolar.23/12/2022 – 23/12/2023Aguardando assinatura para renovação
910/2017
(Aditivo 015/2022)
UNIVESPEDUCAÇÃOUNIVESP Implantação da UNIVESP no município.28/06/2022 – 01/06/2027Vigente
1016/2016ETECEDUCAÇÃOETEC -Manutenção da área interna e externa do prédio; Pagamento de despesas oriundas do consumo de: água, energia elétrica, telefonia, internet e taxas eventuais que recaiam sobre o imóvel.08/08/2021 – 08/08/2025Vigente
11035447SEDUC-SPEDUCAÇÃOPROJETO APRENDER JUNTOS -Recuperação diferenciada por níveis
de aprendizagem próximos para estudantes do 3º ao 6º ano/ SP Sem Papel
15/03/2022 – até o fim do ano letivo de 2023Participação confirmada
12023928SEDUC-SPEDUCAÇÃOPROGRAMA LER E ESCREVER + EDUCAÇÃO E MATEMATICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO MEDIO01/02/2022 – 31/01/2023Aditamento aguardando liberação para assinaturas
13MEC/ SIMECEDUCAÇÃOEDUCAÇÃO CONECTADA -Apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.04/12/2017 – continuoVigente
14MEC/ SIMECEDUCAÇÃOPNLD -Ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País01/01/2023 – 31/12/2027Vigente
15GSSP/ATP 02/21SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMOBILIDADEOPERAÇÃO VERÃO – Conjugação de esforços por ocasião da realização de operações policiais que demandem o recebimento pelo município de reforço policial.30/01/2021 – 30/01/2026Vigente
16507/2023SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMOBILIDADEINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA Convênio que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CARAGUATATUBA, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública.15/02/2029Renovado e vigente
17002/2010POUPATEMPOGABINETEPOUPATEMPO – Termo de permissão de uso de imóvel Municipal celebrado entre o Município de Caraguatatuba e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, visando a instalação, implantação, operação e funcionamento do posto – Poupatempo. Formalizado pela Lei Municipal nº 1.646, de 03 de Março de 2009.03/03/2009 – ContínuoVigente
18MEC/SIMECEDUCAÇÃOCompromisso Nacional Criança Alfabetizada – O Cantinho da Leitura é uma ação que visa disponibilizar assistência técnica e financeira do Ministério da Educação para viabilizar a instalação de espaços de incentivo a práticas da leitura.Seleção das escolas finalizada em 21/10/2023Vigente
19Processo SEI 165.00002198/
2023-60
PROCONASSUNTOS JURÍDICOSPROCON – Convênio para instituição de programa de proteção e defesa do consumidor.14/11/2028Vigente
20CRECI SPFAZENDAConselho Regional de Imóveis da 2ª Região11/05/2023 a 10/05/2025Vigente
2101/2024RFBFAZENDAReceita Federal do Brasil SJC 45683/202305/02/2024 a 04/02/2029Vigente
22JUCESPFAZENDAJunta Comercial do Estado de São Paulo30/08/2016 – Prazo IndeterminadoVigente
23067002SEDUC SPEDUCAÇÃOMATERIAL DIDÁTICO Oferta de material didático de apoio à implementação do Currículo Paulista – Sistema sem papel11/03/2024 a 11/03/2029Acordo bilateral formalizado
24Processo SEI 007.00012264/
2024-02
GCMMOBILIDADEAGRO SP + SEGURO11/03/2022 a 11/03/2024Em prestação de contas
25Processo SEI Nº 38700001881/
2024/47
Termo de
Adesão nº 0080/2024
CDHUHABITAÇÃOPROGRAMA PROVISÃO DE MORADIA (CASA PAULISTA) 200 unidades habitacionais – município cede o terreno e Governo do Estado constrói as casasTermo de adesão assinado, a definir necessidade habitacional a ser atendida
26Residencial Jardim dos Ipês – Protocolo nº 2023081018
2758
– Residencial Perequê
Mirim II
– Protocolo nº2023081019
1344
MINISTÉRIO DAS CIDADESHABITAÇÃOPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAR – FAIXA 1 – Construção de 144 unidades habitacionais, sendo 80 unidades no empreendimento denominado Jardim dos Ipês e 64 unidades no empreendimento denominado residencial Pereque Mirim IIEstá em fase de homologação do Chamamento Público nº 01/2024
27046451SEDUC-SPEDUCAÇÃOAVALIAÇÃO DE FLUENCIA LEITORA / Oferta de instrumentos para avaliação educacional20/06/2022 a 31/11/2024Em adesão a Avaliação de Fluência Leitora
28075584SEDUC SPEDUCAÇÃOPAINSP Alfabetiza Juntos SP – Elefante Letrado27/06/2025Compromisso aprovado para execução
29Lei
Complementar
nº 86/2022
OABASSUNTOS JURÍDICOSSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA “DR.HENRIQUE MANUEL ALVES” Destinado a atender pessoas de baixa renda no município10/02/2023 a 10/02/2025Vigente
30Lei
Complementar
nº 130/2024
OABASSUNTOS JURÍDICOSCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À OAB27/06/2024 a 27/06/2054Vigente
31GBMar
007/310/24
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMOBILIDADEGVT – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO13/11/2024 a 12/03/2025Vigente
32MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS / SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPUMEIO AMBIENTETRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS20/08/2039Vigente
33MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMAMEIO AMBIENTEPROJETO SALAS VERDESVigente
34ASSOCIAÇÃO RECICLANIPMEIO AMBIENTERECICLANIP – desenvolvimento de ações conjuntas e integradas, visando a proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis.A partir de 17/01/2019Vigente

Parcerias Finalizadas

* Atualizado em 18/11/2024

Mais transparencia

Veja Também Recentes

Escolas Municipais do Jetuba e Massaguaçu promovem degustação de pratos concorrentes no “Chef Caraguá 2024”
Escolas Municipais do Jetuba e Massaguaçu promovem degustação de pratos concorrentes no “Chef Caraguá 2024”

Nessa sexta-feira, as equipes de cozinheiras da EMEF Professor Auracy Mansano, no bairro Jetuba e da EMEF Professora Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu apresentaram os pratos que concorrem no “Chef Caraguá 2024”. Este ano, 17 unidades escolares participam. Essa é a quarta edição do concurso que tem o objetivo de

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 08/11/2024
Obra de sistema de drenagem no Aruan continua
Obra de sistema de drenagem no Aruan continua

A Prefeitura de Caraguatatuba continua trabalhando na implantação de um novo sistema de drenagem na avenida Geraldo Nogueira da Silva, a Avenida da Praia, na altura do bairro Aruan. A equipe da Secretaria de Obras Públicas (Secop) trabalha no sentido Centro. O desvio está sendo feito pela faixa de estacionamento

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 29/10/2024
Inscrições para 39 bolsas de estudos para alunos em vulnerabilidade social terminam dia 30 de outubro
Inscrições para 39 bolsas de estudos para alunos em vulnerabilidade social terminam dia 30 de outubro

A Prefeitura de Caraguatatuba firmou parceria com o Colégio Módulo para concessão de bolsas de estudos no estabelecimento de ensino para alunos carentes em vulnerabilidade social. Será realizado um processo seletivo com a finalidade de conceder um total de 39 bolsas de estudos, que vão de 33,33% até 100% de

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 21/10/2024
ANEEL homologa reajuste tarifário com redução para cidades atendidas pela EDP
ANEEL homologa reajuste tarifário com redução para cidades atendidas pela EDP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a Revisão Tarifária Periódica da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. (EDP SP) com efeito médio de redução de 3,71% para os consumidores a partir desta quarta-feira (23/10), em Caraguatatuba e em outros 27 municípios paulistas atendidos pela concessionária. Os índices

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/10/2024
Fundacc incentiva artistas a migrar para o Mapa Cultural Federal
Fundacc incentiva artistas a migrar para o Mapa Cultural Federal

A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) convida os artistas locais a migrar seus perfis para o Mapa Cultural Federal. O Mapa Cultural de Caraguatatuba (https://mapas.fundacc.sp.gov.br/)  ficará disponível até o dia 1º de janeiro de 2025. Após essa data, a plataforma será desativada e os conteúdos pessoais ficarão disponíveis

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/11/2024