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Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias
Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias
| nº | Nº termo/ contrato | Órgão | Secretaria Responsável | Objeto/Programa | Prazo | Status |
| 1 | – | Centro Universitário Módulo – Universidade Cruzeiro do Sul | PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA | CENTRO UNIVERSITARIO MODULO – O presente Termo de Parceria tem por objetivo a união de esforços dos partícipes, visando o desenvolvimento do Programa “Bolsa de Estudo” destinado aos estudantes de curso de graduação, residentes no Município de Caraguatatuba, preferencialmente aos estudantes ingressantes no semestre, na forma que dispõe a Lei Municipal n.º 1.338, de 4 de dezembro de 2006. | 31/03/2027 | Vigente |
| 2 | 21740 | SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | SEPEDI | Aquisição de Cadeira de Trilha Adaptada SDPCD/ SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO) | – | Acordo bilateral formalizado |
| 3 | 21738 | SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | SEPEDI | Aquisição de Cadeira Anfíbia SDPCD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO) | – | Aguardando análise técnica |
| 4 | 21719 | SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | SEPEDI | Aquisição de Academia Adaptada 2 SDPCD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO) | – | Aguardando análise técnica |
| 5 | 36729 | SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | SEPEDI | Transferência de veículo – SEDPcD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO) | – | Acordo bilateral formalizado |
| 6 | 40502 | SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | SEPEDI | Aquisição de Playground Adaptado SDPCD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO) | – | Aguardando análise técnica |
| 7 | 124/18 Termo Inicial Termo Aditivo nº 01 | POLICIA MILITAR ESTADO DE SP | MOBILIDADE | ATIVIDADE DELEGADA | 27/04/2028 | Renovado e vigente |
| 8 | 140/21 | POLICIA MILITAR AMBIENTAL | MOBILIDADE | ATIVIDADE DELEGADA AMBIENTAL Conjugação de esforços para implementar fiscalização ambiental no município e ocupações irregulares | 17/08/2026 | Renovado e vigente |
| 9 | 57/2019 (Aditivo 198/2022) | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA | MOBILIDADE | MANUTENÇÃO DAS VTRS DA POLICIA MILITAR | 23/06/2027 | Renovado e vigente |
| 10 | 528/2022 | POLICIA MILITAR ESTADO DE SP | MOBILIDADE | SISTEMA DETECTA – Mutua cooperação para gestão e compartilhamento de dados, informações, informações, imagens e sistemas | 10/10/2027 | Iniciado em 2022 – 5 anos de vigência |
| 11 | GSSP/ATP 106/2016 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA | MOBILIDADE | CORPO DE BOMBEIROS Prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que por sua natureza insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar | 31/12/2026 | Renovado e vigente |
| 12 | 07/2018 (Aditivo 001/2022) | IFSP | EDUCAÇÃO | INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO Fornecimento de alimentação escolar. | 23/12/2022 – 23/12/2023 | Aguardando assinatura para renovação |
| 13 | 10/2017 (Aditivo 015/2022) | UNIVESP | EDUCAÇÃO | UNIVESP Implantação da UNIVESP no município. | 28/06/2022 – 01/06/2027 | Vigente |
| 14 | 16/2016 | ETEC | EDUCAÇÃO | ETEC -Manutenção da área interna e externa do prédio; Pagamento de despesas oriundas do consumo de: água, energia elétrica, telefonia, internet e taxas eventuais que recaiam sobre o imóvel. | 08/08/2021 – 08/08/2025 | Vigente |
| 15 | 046451 | SEDUC-SP | EDUCAÇÃO | AVALIAÇÃO DE FLUENCIA LEITORA – Oferta de instrumentos para avaliação educacional – Sistema sem papel | 20/06/2022 – 16/12/2022 | Em análise processual DECON/COFI |
| 16 | 035447 | SEDUC-SP | EDUCAÇÃO | PROJETO APRENDER JUNTOS -Recuperação diferenciada por níveis de aprendizagem próximos para estudantes do 3º ao 6º ano/ SP Sem Papel | 15/03/2022 – até o fim do ano letivo de 2023 | Participação confirmada |
| 17 | 023931 | SEDUC-SP | EDUCAÇÃO | SP FAZ ESCOLA – Desenvolvimento de ações educacionais conjuntas visando à melhoria da qualidade da educação das redes públicas de ensino estadual e municipais. | 10/12/2021 | Aditamento em análise técnica – COPED |
| 18 | 023928 | SEDUC-SP | EDUCAÇÃO | PROGRAMA LER E ESCREVER + EDUCAÇÃO E MATEMATICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO MEDIO | 01/02/2022 – 31/01/2023 | Aditamento aguardando liberação para assinaturas |
| 19 | – | MEC/ SIMEC | EDUCAÇÃO | EDUCAÇÃO CONECTADA -Apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica. | 04/12/2017 – continuo | Vigente |
| 20 | – | MEC/ SIMEC | EDUCAÇÃO | PNLD -Ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País | 01/01/2023 – 31/12/2027 | Vigente |
| 21 | – | MEC/ SIMEC | EDUCAÇÃO | SALA DE RECURSOS apoia os sistemas de ensino na implantação de salas de recursos multifuncionais, com materiais pedagógicos e de acessibilidade, para a realização do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar à escolarização. PDDE INTERATIVO – adesão e repasse diretamente às escolas | Exercício vigente | Concluída em 2022. Ainda não houve adesão para 2023 |
| 22 | 023028 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO | EDUCAÇÃO | Ampliação de Creche | – | Em cadastramento |
| 23 | 023027 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO | EDUCAÇÃO | Ampliação de Creche | – | Em cadastramento |
| 24 | 9.00.00.00/ 3.00.00.00/ 6.00.00.00/ 0279/2016 | SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO | HABITAÇÃO | CDHU Produção de Empreendimento Denominado Caraguatatuba D, com um Potencial Estimado de 240 Unidades Habitacionais. | 29/06/2023 | Convênio aditado. Área doada ao estado passando por ação de reintegração de posse / não possui conta, gestão do recurso realizado pelo governo do Estado |
| 25 | GSSP/ATP 02/21 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA | MOBILIDADE | OPERAÇÃO VERÃO – Conjugação de esforços por ocasião da realização de operações policiais que demandem o recebimento pelo município de reforço policial. | 30/01/2021 – 30/01/2026 | Vigente |
| 26 | 507/2023 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA | MOBILIDADE | INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA Convênio que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CARAGUATATUBA, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública. | 15/02/2029 | Renovado e vigente |
| 27 | 002/2010 | POUPATEMPO | GABINETE | POUPATEMPO – Termo de permissão de uso de imóvel Municipal celebrado entre o Município de Caraguatatuba e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, visando a instalação, implantação, operação e funcionamento do posto – Poupatempo. Formalizado pela Lei Municipal nº 1.646, de 03 de Março de 2009. | 03/03/2009 – Contínuo | Vigente |
| 28 | – | MEC/SIMEC | EDUCAÇÃO | Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – O Cantinho da Leitura é uma ação que visa disponibilizar assistência técnica e financeira do Ministério da Educação para viabilizar a instalação de espaços de incentivo a práticas da leitura. | Seleção das escolas finalizada em 21/10/2023 | Vigente |
| 29 | Processo SEI 165.00002198/ 2023-60 | PROCON | ASSUNTOS JURÍDICOS | PROCON – Convênio para instituição de programa de proteção e defesa do consumidor. | 14/11/2028 | Vigente |
| 30 | – | CRECI SP | FAZENDA | Conselho Regional de Imóveis da 2ª Região | 11/05/2023 a 10/05/2025 | Vigente |
| 31 | 01/2024 | RFB | FAZENDA | Receita Federal do Brasil SJC 45683/2023 | 05/02/2024 a 04/02/2029 | Vigente |
| 32 | – | JUCESP | FAZENDA | Junta Comercial do Estado de São Paulo | 30/08/2016 – Prazo Indeterminado | Vigente |
| 33 | 067002 | SEDUC SP | EDUCAÇÃO | MATERIAL DIDÁTICO Oferta de material didático de apoio à implementação do Currículo Paulista – Sistema sem papel | 11/03/2024 a 11/03/2029 | Acordo bilateral formalizado |
| 34 | Processo SEI 007.00012264/ 2024-02 | GCM | MOBILIDADE | AGRO SP + SEGURO | 11/03/2022 a 11/03/2024 | Em prestação de contas |
Parcerias Finalizadas
* Atualizado em 07/06/2024
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