Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização de posturas municipais nas praias da cidade
![Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização de posturas municipais nas praias da cidade Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização de posturas municipais nas praias da cidade](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/12/1-32-825x305.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização de posturas municipais nas praias da cidade
Devido à proximidade da alta temporada e com o fluxo de pessoas ficando mais recorrente na cidade, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem investido cada vez mais em operações de fiscalização que garantem o cumprimento às regras de posturas municipais.
Na última quinta-feira (15), durante ação realizada na Prainha, as equipes desmontaram uma estrutura irregular destinada ao comércio de alimentos na faixa de areia, o que contraria o artigo 243 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas), que não permite a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/12/WhatsApp-Image-2022-12-15-at-17.35.58.jpeg)
#PraTodosVerem: Funcionários da Prefeitura trabalhando no desmonte de barraca irregular montada na Prainha (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, esse trabalho é também uma forma de respeito aos que atuam de acordo com o determinado pela administração pública. “Sabemos que este é o período mais importante para o comércio da cidade, por isso é imprescindível que todos trabalharem de forma correta e adequada”, destacou.
Ainda com relação ao comércio ambulante, os fiscais de Posturas realizam ações para combater a venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade, proíbem a montagem de barracas em espaços não permitidos e solicitam aos ambulantes irregulares a retirada das mercadorias.
“Esse tipo de fiscalização ocorre durante todo o ano, justamente para que todos possam se preparar e aproveitar as oportunidades econômicas trazidas pela temporada de verão, de maneira disciplinada e em conformidade com o determinado pela legislação municipal”, completou Cardozo, enfatizando a importância do regramento.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/12/WhatsApp-Image-2022-12-15-at-17.35.57.jpeg)
#PraTodosVerem: Imagem interna de barraca montada irregularmente na Prainha (Foto: Divulgação/PMC)
Legislação
As ações têm como base a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
![Audiência online do CaraguaPrev aborda Pró-Gestão, governança, investimentos e avaliação atuarial nesta sexta-feira Audiência online do CaraguaPrev aborda Pró-Gestão, governança, investimentos e avaliação atuarial nesta sexta-feira](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/IMG-20220603-WA0069-capa-2-530x530.jpg)
Audiência online do CaraguaPrev aborda Pró-Gestão, governança, investimentos e avaliação atuarial nesta sexta-feira
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove uma audiência pública online nesta sexta-feira (21/6), às 18h, com transmissão no site www.caraguaprev.sp.gov.br e pelo Canal do CaraguaPrev no YouTube (https://www.youtube.com/@caraguaprev). Entre os temas que serão abordados, estão a manutenção da certificação do CaraguaPrev no programa Pró-Gestão – RPPS
![Teatro Mario Covas apresenta “Cantando Elis“ do Coral Associação Sabesp Teatro Mario Covas apresenta “Cantando Elis“ do Coral Associação Sabesp](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Cantando-Elis_Sabesp-1-530x530.jpg)
Teatro Mario Covas apresenta “Cantando Elis“ do Coral Associação Sabesp
O musical visa relembrar um pouco da vida da cantora Com direção artística de Carlos Cerqueira, o Coral Associação Sabesp apresenta o musical “Cantando Elis“ no sábado, dia 22 de junho, às 20h, no Teatro Mario Covas. Os ingressos custam R$30,00 e R$ 15,00 a meia-entrada e podem ser adquiridos neste
![Na Operação São Paulo Sem Fogo, Defesa Civil de Na Operação São Paulo Sem Fogo, Defesa Civil de](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Logo_SP_Sem_Fogo-530x343.png)
Na Operação São Paulo Sem Fogo, Defesa Civil de Caraguatatuba faz recomendações à população
Alinhada ao programa São Paulo Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio de sua Defesa Civil, está inserida no planejamento e gestão ambiental do território sob sua jurisdição, promovendo ações de prevenção e combate aos incêndios
![Sistema Mapa da Cultura do MinC fica fora do ar e artistas devem se cadastrar no Mapa Cultural de Caraguatatuba para credenciamento Sistema Mapa da Cultura do MinC fica fora do ar e artistas devem se cadastrar no Mapa Cultural de Caraguatatuba para credenciamento](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/credenciamento_cultura-capa-530x494.jpeg)
Sistema Mapa da Cultura do MinC fica fora do ar e artistas devem se cadastrar no Mapa Cultural de Caraguatatuba para credenciamento
Até o mês de agosto, o Sistema Mapa da Cultura, a plataforma utilizada pelo Ministério da Cultura (MinC) ficará fora do ar e artistas e profissionais da Cultura de Caraguatatuba que estão interessados em realizar o credenciamento, devem inscrever-se antes no Mapa Cultural de Caraguatatuba nesse período. O link está
![6º Festival Jazz & Vinhos começa amanhã com boa gastronomia, música e exposição de carros antigos 6º Festival Jazz & Vinhos começa amanhã com boa gastronomia, música e exposição de carros antigos](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-20-530x530.jpg)
6º Festival Jazz & Vinhos começa amanhã com boa gastronomia, música e exposição de carros antigos
Está tudo pronto para um dos eventos mais aguardados do calendário turístico de Caraguatatuba. O 6º Festival Jazz & Vinhos começa nesta quinta-feira (13) e segue até domingo (16), na Praça da Cultura, no Centro. O Festival funciona das 18h às 23h, nos dias 13 e 14 de junho; das