Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba instala placas sobre proibições nas praias do município
Prefeitura de Caraguatatuba instala placas sobre proibições nas praias do município
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou, na última terça-feira (27), a instalação de novas placas informativas sobre a proibição de caixas de som e acampamento nas praias do município.
#PraTodosVerem: Placa informativa instalada na praia contendo os dizeres “Atenção: proibido uso de caixas de som em locais públicos” (Foto: Divulgação/PMC)
O objetivo é alertar os banhistas quanto à legislação municipal e conscientizar a comunidade sobre o uso adequado desses espaços, visando, entre outras coisas, a manutenção da ordem, higiene e sossego público.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, “a medida ocorre em apoio a outras ações que já vêm sendo feitas para garantir o bem-estar da coletividade, incluindo o trabalho de fiscalização em rondas e a apuração de denúncias para combater irregularidades”, destacou.
Nesta semana, as sinalizações estão sendo colocadas nas praias Brava, Centro, Capricórnio e Martim de Sá. Outros locais como a Praia do Massaguaçu também já receberam as placas.
Legislação
O Código de Posturas (Lei Municipal nº 1.144/80) cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, bem como o regramento da utilização das praias, vias e logradouros públicos.
Entre as demais principais proibições nas praias do município, estão: jogar lixo, fazer fogueira, preparo de quaisquer comestíveis, permanência de animais (apenas cães-guia são permitidos), vendedores sem licença e veículos motorizados na areia.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Definidos finalistas do Campeonato de Futsal das Séries Ouro e Prata em Caraguatatuba
Em novembro, a quadra do Morro do Algodão vai ser palco das finais do Campeonato de Futsal das Séries Ouro e Prata. Os times que chegaram até aqui vão lutar pelo título de campeões 2024. Já neste fim de semana, dia 1º de novembro (sexta-feira), a disputa será entre os
Prefeitura de Caraguatatuba terá serviços de plantão no Dia do Servidor
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar na próxima segunda-feira (28/10), em função do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (Decreto nº 2.040/2024, publicado na Edição 1.429 do DOM de 16/10/2024). O atendimento ao público continua na terça-feira subsequente (29), às 8h30, no Paço Municipal, e no
Caraguatatuba está com 288 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 288 oportunidades de emprego em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2024/07/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados devem
Campanha Outubro Rosa encerra com aproximadamente 4 mil atendimentos e reforça prevenção o ano todo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, encerrou com sucesso a Campanha Outubro Rosa, voltada à conscientização e prevenção do câncer de mama e de colo de útero. Durante o mês de outubro cerca de 4 mil atendimentos foram realizados com exames preventivos, para reforçar a importância
Prefeitura de Caraguatatuba abre seleção de bolsista do PEAD para formação de cadastro de reserva
As inscrições online do chamamento público para a formação de cadastro de reserva de bolsista do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba podem ser feitas das 17h desta sexta-feira (8/11) até às 17h do dia 22 de novembro (sexta-feira), pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível na ‘Play Store’
