Edital Ano V – nº 933

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, iniciou nesta semana uma ação preventiva nos quiosques da cidade para orientar os comerciantes sobre boas práticas e procedimentos durante a temporada de verão. Fiscais estão visitando os estabelecimentos e reforçando orientações sobre horários de funcionamento, limpeza diária das praias

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar intensificou as operações que visam coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo de um dia. No primeiro final de

A Prefeitura de Caraguatatuba firmou parceria com o Consórcio Intermunicipal Turístico Circuito Litoral Norte de São Paulo e com a CVC para lançar dois novos produtos turísticos inéditos: o Circuito Litoral Norte de São Paulo 7 dias e o Circuito Litoral Norte de São Paulo 10 dias. Essa iniciativa visa

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de