Pesquisar No Site
Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 2ª votação
Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 2ª votação
O projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para 2023 foi aprovada em 2º turno, por maioria de votos, na sessão extraordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (29/11). A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 passou em 1º turno na sessão ordinária do dia 22 de novembro.
#PraTodosVerem: Audiência pública da Lei Orçamentária Anual de 2023 e do projeto de lei que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.619/2022) realizada na Câmara Municipal (Cláudio Gomes/PMC)
A LOA prevê a receita de R$ 1.420.686.254,00 para o ano que vem. As destinações constitucionais obrigatórias ficaram com os seguintes valores: R$ 392.285.916,00 para Educação e R$ 262.079.776,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 726.105.198,00.
A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas híbridas (presenciais e on-line) sobre o orçamento do próximo ano nos dias 9 e 16 de novembro. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento também realizou três audiências públicas presenciais para discussão da LOA de 2023 nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Indaiá, no Massaguaçu e no Travessão, respectivamente.
Veja Também Recentes
IPTU 2025 tem desconto de 5% para pagamento à vista até 20 de março
Os contribuintes têm até o dia 20 de março para quitar o carnê Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba com 5% de desconto na cota única. A Secretaria da Fazenda distribuiu 79.416 carnês do IPTU pelos Correios. A 2ª via do carnê do IPTU
Cadastro Único fica indisponível para atualização entre 28 de fevereiro e 16 de março
A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que o sistema do Cadastro Único estará temporariamente indisponível para inclusão de novos beneficiários, atualizações cadastrais e consultas, no período de 28 de fevereiro a 16 de março de 2025. A interrupção ocorre em nível nacional devido à migração do sistema, atualmente administrado
CCZ de Caraguatatuba abre agendamento para 300 vagas de castração de cães e gatos na próxima terça-feira
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba abre agendamento para 300 vagas de castração gratuita de cães e gatos a partir dos seis meses de idade, na próxima terça-feira (18). O atendimento é feito apenas presencialmente e as senhas começam a ser distribuídas a partir das 8h30. O
Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas de ações do 3º quadrimestre de 2024
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba realiza a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024 nesta sexta-feira (28/2), às 10h, durante audiência pública na Câmara Municipal. Na ocasião, os técnicos vão detalhar dados sobre os atendimentos realizados entre setembro e dezembro do ano passado, incluindo consultas, exames, cirurgias, tratamentos,
Inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
As pessoas que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos na idade regular ou que queiram aprender a ler e escrever, têm a chance de retornar à sala de aula, no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalmente gratuito. Em Caraguatatuba, a EJA é oferecida em duas escolas:
