Pesquisar No Site
Justiça Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário em 2023
Justiça Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário em 2023
A Vara do Júri da Comarca de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o Programa de Jurado Voluntário aos interessados em participar do Tribunal do Júri em 2023.
Para isso, é preciso ir ao Fórum local até o dia 10 de dezembro de 2022, pessoalmente, das 13h às 17h. O endereço é Praça Dr. José Rebello da Cunha, 73, no Sumaré.
Importante o interessado ter mais de 18 anos e levar uma cópia do RG ou outro documento oficial com foto e comprovante de residência de até seis meses.
A participação é vetada a membros da Câmara, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, autoridades e servidores da polícia e da segurança pública (GCMs e militares na ativa).
#PraTodosVerem – Imagem da fachada do Fórum de Caraguatatuba (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Aos integrantes do Conselho de Segurança confere a presunção de idoneidade moral; preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos provimentos, mediante concurso de cargo ou função pública, bem como em casos de promoção funcional ou remoção voluntário, benefício da prisão provisória especial e a proibição de desconto no salário no dia de comparecimento à Sessão do Júri, mesmo não integrando esse conselho.
A função de jurado é obrigatória e, caso seja convocado, o cidadão não pode recusar sob pena de sofrer multa. Em alguns casos, ele pode ser isentado de cumprir a função, desde que apresente motivo relevante devidamente comprovado, demonstre a ocorrência de hipóteses de força maior ou demonstre justo impedimento.
Serviço
Período de Inscrição: Até 10 de dezembro de 2022
Horário: 13h às 17h
Local: Praça Dr. José Rebello da Cunha, 73, no Sumaré
Informações: (12) 3882.3099 – Ramais 1014 e 1015
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba retira cercas irregulares em área pública no Porto Novo
Em uma ação conjunta com a Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou as cercas irregulares que começaram a ser instaladas em uma área pública no bairro Porto Novo, região Sul da cidade. A medida foi tomada para coibir a tentativa de apropriação
Oficinas Culturais da Fundacc encerram atividades na Praça da Cultura com festa “Mar de Cordel”
Neste sábado (7), tem programação cultural promovida pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) na principal praça de eventos da cidade: a Praça da Cultura. Com o tema Mar de Cordel, a festa de encerramento das oficinas culturais da Fundacc apresenta ao público uma programação especial com grupos de
Procon de Caraguatatuba orienta consumidores sobre compras de presentes natalinos
O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela
Centro de Educação Ambiental do Parque do Juqueriquerê é interditado para reparos
O Centro de Educação Ambiental do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, no Porto Novo, em Caraguatatuba, foi temporariamente interditado para reparos no telhado. A visitação ao parque segue normalmente. Totalmente integrado à natureza, o parque foi construído em uma área de 5.298,17 m² dos 35 mil m² da Unidade de
10ª Copa Kids de futebol começa nesta quinta-feira com mais de 500 atletas na cidade
Começou nesta quinta-feira (19) a Copa Kids de futebol em Caraguatatuba, nos campos esportivos do Brasília e Corinthinhas. Promovido pela CRF Sports e com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, o campeonato será realizado até domingo, dia 22 de dezembro. Estão reunidos diversos atletas de categorias que vão da sub-08
