Edital 001/2019 – Edital de classificação final fase 2 – GCM

O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba estará em atividade somente até o dia 20 de dezembro (sexta-feira). A partir do dia 23, a instituição encerra suas atividades e entra em recesso. A reabertura, em 2025, está programada para o dia 2 de janeiro (quinta-feira). A instituição desenvolve ações que

A Prefeitura de Caraguatatuba impetrou na última semana com uma Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário contra a Organização Social (OS) João Marchesi exigindo a devolução de mais de R$ 10,6 milhões aos cofres públicos. A ação judicial, que também inclui o quadro diretivo da Organização Social e empresas

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou a formalização de 652 procedimentos dos 1.322 atendimentos realizados entre os dias 1º e 30 de novembro. Desse montante, 670 dos atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O balanço de novembro foi dominado por problemas com envio

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) estão disponíveis para a retirada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Junta Militar de Caraguatatuba, no Centro.  Em 2024, os brasileiros do sexo masculino nascidos em 2006 fizeram o alistamento obrigatório no Exército, Marinha ou