Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em combate a obstrução de calçadas
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em combate a obstrução de calçadas
A fim de melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios públicos do município.
#PraTodosVerem: Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba em frente a portão de casa que mantém uma “carretinha de carro” estacionada irregularmente na calçada (Foto: Divulgação/PMC)
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que, embora pertença ao proprietário do imóvel, a calçada é destinada a livre circulação de pessoas. “Vale lembrar que é proibida a colocação de quaisquer materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços”, disse.
É o que indica diferentes artigos da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que proíbe a permanência de elementos como areia, pedra, tijolos, madeira, ferro e outros itens, incluindo a preparação de massa para serviços de construção civil e, que, levam a ocupação irregular dos passeios públicos.
“Quando situações como essas são identificadas pela equipe de fiscalização, primeiramente é feita uma abordagem com o intuito de sensibilizar a população. Caso não respeite a determinação de desobstrução da calçada, o infrator está sujeito à aplicação de multa”, destacou o Cardozo.
#PraTodosVerem: Calçada obstruída com tijolos de barro (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo o Código de Posturas, também é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de veículos nas ruas, praças, estradas e caminhos públicos, bem como de pedestres nos passeios públicos, exceto para a realização de obras públicas, comemorações ou festividades devidamente autorizadas pela Prefeitura ou quando exigências policiais o determinem.
A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ (disponível para sistemas Android e iOS) e telefone 156.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba resultado das indicações para Revelando SP 2025
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) recebeu 43 manifestações de interesse para participar do programa Revelando SP 2025. Após análise técnica, foram indicadas 15 propostas nas áreas de manifestações artísticas, culinária e artesanato. A seleção foi realizada com base nos critérios estabelecidos no edital do evento, disponível em
Seletiva para os Jogos Regionais da Melhor Idade é encerrada em Caraguatatuba
Com muita superação e determinação, os atletas da melhor idade de Caraguatatuba participaram da seletiva dos Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi) no município. A competição terminou nesta sexta-feira (11), com a modalidade ‘natação’, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves. O Jomi é organizado pela Secretaria de Esportes do Estado
Caraguatatuba promove eventos sobre saúde bucal nas escolas municipais em maio
Diversos eventos marcam a divulgação do Projeto Dentista na Escola nos dias 17, 24 e 31 de maio, para alunos da rede municipal de ensino. As ações serão realizadas em três regiões da cidade, sempre em uma escola-sede, com a participação aberta a alunos e familiares, inclusive de outras escolas
Festival Muvúka anuncia artistas selecionados para evento em abril
Dez artistas de Caraguatatuba foram selecionados para compor a primeira edição do Festival de Cultura Afro – Muvúka, que ocorre nos dias 26 e 27 de abril, no Polo Cultural do Bairro do Travessão, localizado na Praça Jorge Castro, 35. A entrada é gratuita e a programação completa será divulgada
Sabesp oferece 12 vagas para Programa Jovem Aprendiz no Litoral Norte
O governo municipal de Caraguatatuba informa que a Sabesp, concessionária dos serviços de água e esgoto no município, abriu inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2025-2026. O processo seletivo oferece 12 vagas destinadas ao Litoral Norte, todas para a função de assistente administrativo, com jornada de trabalho de quatro horas
