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O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem fortalecido os trabalhos de fiscalização nas praias, comércios e veículos de turismo de um dia, especialmente aos finais de semana. Com a chegada da Temporada de Verão, os fiscais de postura do município também fornecem orientações tanto para moradores

Nesta quarta-feira (4), a Defesa Civil de Caraguatatuba participou do lançamento da campanha de prevenção à temporada de chuvas, SP Sempre Alerta, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O secretário da pasta de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti foi representado pela responsável administrativa da Defesa Civil,

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, atendeu 35 denúncias de perturbação do sossego no último final de semana, resultando em quatro multas no valor de R$ 2.116,00 (460 VRMS) cada. Além disso, sete estabelecimentos comerciais também foram fiscalizados e um foi interditado por falta de alvará.

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, irá promover um mutirão de vistoria para agilizar o processo de emissão do Habite-se na próxima semana, devido à alta demanda de solicitações. Durante o mutirão, as equipes da Secretaria de Urbanismo, incluindo o secretário Wilber Cardozo e os técnicos