Pesquisar No Site

Renuncias Fiscais

Publicado em: 29/09/2022
Renuncias Fiscais

Regras para o acesso às concessões

LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre os benefícios fiscais no município de Caraguatatuba e dá outras providências de natureza tributária”

LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

“Introduz alterações no código tributário do município da Estância Balneária de Caraguatatuba (Lei Complementar nº 1. de 12 de dembro de 1997) e dá outras providências”


Relatórios de Isenção

Relatórios de Remissão

Mais transparencia

Veja Também Recentes

Agentes da Guarda Civil de Caraguatatuba atendem ocorrência de violência doméstica
Agentes da Guarda Civil de Caraguatatuba atendem ocorrência de violência doméstica

Durante patrulhamento pela região central na noite do último domingo (23), os agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba, com o auxílio do Centro de Operações Inteligentes (COI), observaram ocorrência de violência doméstica. Ao chegarem ao local, a equipe foi informada de que o indivíduo encontrava-se divorciado da esposa e

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 25/02/2025
1-5
PAT de Caraguatatuba inicia semana com 130 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 130 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (17/2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 17/02/2025
Secretaria de Mobilidade Urbana alerta para contratação de transporte escolar regularizado
Secretaria de Mobilidade Urbana alerta para contratação de transporte escolar regularizado

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, recomenda aos usuários do transporte escolar para os cuidados que devem tomar antes de contratar o serviço, na semana de volta às aulas. Para que o veículo possa transportar alunos das redes municipal e estadual, e

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 03/02/2025
Suspeito de furto é detido pela Guarda Civil Municipal no Perequê-Mirim
Suspeito de furto é detido pela Guarda Civil Municipal no Perequê-Mirim

Em patrulhamento no entorno da Unidade Básica de Saúde do Perequê-Mirim, na última sexta-feira (31), uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) foi informada por populares sobre uma briga entre cidadãos. No local, a equipe encontrou um homem contendo o suposto agressor no chão. A vítima, uma mulher, informou que

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 03/02/2025
1-6
Caraguatatuba oferece 141 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 141 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (19/2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 19/02/2025