Pesquisar No Site
Renuncias Fiscais
Renuncias Fiscais
Regras para o acesso às concessões
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre os benefícios fiscais no município de Caraguatatuba e dá outras providências de natureza tributária”
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
“Introduz alterações no código tributário do município da Estância Balneária de Caraguatatuba (Lei Complementar nº 1. de 12 de dembro de 1997) e dá outras providências”
Relatórios de Isenção
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
Relatórios de Remissão
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
Veja Também Recentes
Caraguatatuba é uma das 5 cidades do Brasil com certificação máxima em Previdência Social – Pró-Gestão Nível IV
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) conquistou a certificação Pró-Gestão Nível IV da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), do Ministério da Previdência Social (MPS). Desta forma, Caraguatatuba passa a ser um dos cinco municípios brasileiros com a certificação Pró-Gestão Nível IV, a mais alta certificação
Com ajuda do COI de Caraguatatuba, Polícia Civil consegue localizar procurados por furto em loja de eletrônicos
As câmeras de monitoramento do COI (Centro de Operações Inteligentes) de Caraguatatuba ajudaram a Polícia Civil a localizar dois indivíduos que, na semana passada, levaram cerca de R$ 100 mil em equipamentos de uma loja de eletrônicos. Os indivíduos foram encontrados em suas residências no bairro Morro do Algodão, região
Definidos finalistas do Campeonato de Futsal das Séries Ouro e Prata em Caraguatatuba
Em novembro, a quadra do Morro do Algodão vai ser palco das finais do Campeonato de Futsal das Séries Ouro e Prata. Os times que chegaram até aqui vão lutar pelo título de campeões 2024. Já neste fim de semana, dia 1º de novembro (sexta-feira), a disputa será entre os
Prefeitura prepara adequações em edital para republicar novo chamamento para implantação do Hospital Veterinário
A Prefeitura de Caraguatatuba faz adequações no edital para continuar o processo de chamamento público para implantação Hospital Veterinário Municipal. O processo foi iniciado em julho deste ano, mas um morador da cidade questionou o certame e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) pediu informações ao município. Após manifestação
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais estagiários aprovados no Processo Seletivo de 01/2024
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais duas aprovadas do curso de Arquitetura e Urbanismo do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 para comparecer até a próxima quarta-feira (6/11), das 9h às 10h30 e das 12h30 às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração
