Pesquisar No Site
Renuncias Fiscais
Renuncias Fiscais
Regras para o acesso às concessões
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre os benefícios fiscais no município de Caraguatatuba e dá outras providências de natureza tributária”
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
“Introduz alterações no código tributário do município da Estância Balneária de Caraguatatuba (Lei Complementar nº 1. de 12 de dembro de 1997) e dá outras providências”
Relatórios de Isenção
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
Relatórios de Remissão
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
Veja Também Recentes
Sistema de bilhetagem do transporte de Caraguatatuba está fora do ar por um dia para atualização
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o site Web Commerce de venda e recarga dos cartões do transporte público do município está passando por atualização no sistema, durante essa sexta-feira (31), voltando a funcionar normalmente a partir de sábado (01/06). A empresa Transdata, responsável pelo processo, informa que a atualização
Prefeitura executa obras de drenagem no Morro do Algodão e Pontal Santamarina
A Prefeitura de Caraguatatuba continua com obras de drenagem de Norte a Sul da cidade. Nesta semana, o prefeito Aguilar Junior vistoriou as obras em andamento nos bairros drenagem no Morro do Algodão e Pontal Santamarina. No Morro do Algodão, serão beneficiadas as Ruas Sete, Nove, Quatro, Antonio Teles de
Revisões do PPA 2025 e LDO 2025 de Caraguatatuba são aprovadas na Câmara Municipal
Os projetos da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2025 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foram aprovados na sessão ordinária da última terça-feira (18/6), na Câmara Municipal. O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações
Caraguatatuba inicia semana com 170 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 170 oportunidades de emprego. Destaque para 13 vagas de corretor de imóveis, 10 de consultor de vendas e de telemarketing e cinco de armador. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse
Projeto ‘Gabinete em Ação’ realiza mais de 1,5 mil atendimentos e segue até amanhã no Travessão
População do bairro Travessão e região têm até sexta-feira (28) para buscar serviços do projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”. São mais de 1,5 mil atendimentos realizados desde segunda-feira. A ação é realizada das 9h às 17h, na Praça Jorge de Castro. Alguns dos serviços oferecidos
