Pesquisar No Site
Prefeitura encerra audiências da Planta de Genérica de Valores de Caraguatatuba
Prefeitura encerra audiências da Planta de Genérica de Valores de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu as audiências públicas presenciais da Planta Genérica de Valores (PGV) e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As audiências foram realizadas nas últimas segunda e terça-feira (5 e 6/9), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.
#PraTodosVerem: Mulher assinando lista de presença da audiência pública da Planta Genérica de Valores (PGV) realizada na segunda-feira, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, enquanto servidora da Secretaria da Fazenda aguarda (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal em qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terrenos e de construções do município. Essas informações possibilitam a obtenção do valor venal dos imóveis e servem de base de cálculo do IPTU.
As audiências contaram com a participação do secretário da Fazenda, Nelson Hayashida, e dos Membros da Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores.
O artigo 11 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente federativo como requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal. Com isso, se estuda a atualização da PGV.
#PraTodosVerem: Público presente na audiência pública da Planta Genérica de Valores (PGV) de Caraguatatuba realizada na terça-feira, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, (Foto: Luís Gava/PMC)
“O objetivo da atualização da Planta Genérica de Valores imobiliários é a correção das distorções nos valores imóveis ao longo dos anos”, explicou a diretora de Receita da Secretaria da Fazenda, Ana Cláudia Ribeiro.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica trabalhos de limpeza na cidade com força tarefa
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba, adotou um cronograma diferenciado nas atividades de limpeza e zeladoria de toda a cidade, visando atender o aumento da demanda no período do verão. Trabalhando com grupos de funcionários próprios do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) e da empresa terceirizada
Contemplado pela Lei Paulo Gustavo, filme Macoura chega às telas de Caraguatatuba no mês da Consciência Negra
No dia 23 de novembro (sábado), o Auditório Maristela de Oliveira, localizado na sede da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (FUNDACC) em Caraguatatuba, recebe a aguardada estreia do filme “Macoura”, com direção de Gilda Brasileiro e co-direção de Rodrigo Pereira. O evento começa às 18h e conta com uma
HRLN participa do 6º Simulado de Emergência com Produtos Perigosos e Múltiplas Vítimas da Concessionária Tamoios
O Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França participou da 6ª edição do exercício de acidente com produtos perigosos e múltiplas vítimas, realizado na última semana pela Concessionária Tamoios. O simulado teve como principal objetivo avaliar a capacidade de resposta das equipes de emergência em cenários de alta
5ª parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 21 de novembro
A quinta parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 21 de novembro (quinta-feira) e a última, no dia 20 de dezembro. Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na
Prefeitura reforça limpeza da praia do Indaiá para garantir retirada de peixes mortos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), reforçou o serviço de limpeza das areias da praia do Indaiá, onde desde o início da semana tem aparecido centenas de peixes mortos. A ação da Sesep visa garantir a limpeza e a segurança do grande número de
