Pesquisar No Site
Prefeitura encerra audiências da Planta de Genérica de Valores de Caraguatatuba
Prefeitura encerra audiências da Planta de Genérica de Valores de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu as audiências públicas presenciais da Planta Genérica de Valores (PGV) e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As audiências foram realizadas nas últimas segunda e terça-feira (5 e 6/9), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.
#PraTodosVerem: Mulher assinando lista de presença da audiência pública da Planta Genérica de Valores (PGV) realizada na segunda-feira, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, enquanto servidora da Secretaria da Fazenda aguarda (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal em qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terrenos e de construções do município. Essas informações possibilitam a obtenção do valor venal dos imóveis e servem de base de cálculo do IPTU.
As audiências contaram com a participação do secretário da Fazenda, Nelson Hayashida, e dos Membros da Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores.
O artigo 11 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente federativo como requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal. Com isso, se estuda a atualização da PGV.
#PraTodosVerem: Público presente na audiência pública da Planta Genérica de Valores (PGV) de Caraguatatuba realizada na terça-feira, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, (Foto: Luís Gava/PMC)
“O objetivo da atualização da Planta Genérica de Valores imobiliários é a correção das distorções nos valores imóveis ao longo dos anos”, explicou a diretora de Receita da Secretaria da Fazenda, Ana Cláudia Ribeiro.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba está com mais de 350 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba está com 355 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (4/12), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), da região Centro e Sul e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que
Prefeitura de Caraguatatuba promove mutirão de vistoria para Habite-se na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, irá promover um mutirão de vistoria para agilizar o processo de emissão do Habite-se na próxima semana, devido à alta demanda de solicitações. Durante o mutirão, as equipes da Secretaria de Urbanismo, incluindo o secretário Wilber Cardozo e os técnicos
Ciapi promove palestra sobre conscientização do câncer de próstata dentro da campanha Novembro Azul
Os frequentadores do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Deficiência e do Idoso (Ciapi) assistiram à palestra “Homem também precisa se cuidar”, dentro das atividades da campanha mundial Novembro Azul, voltada à conscientização sobre o câncer de próstata. O evento foi conduzido pelo médico urologista, Paulo Sérgio Abreu, que
Prefeitura leva Feira de Adoção de Cães e Gatos para o Serramar Shopping neste sábado
Segundo o protetor de animais da SOS Pet, Danster Fernandes, no Brasil, mais de 30 milhões de animais vivem em situação de abandono. “A cada resgate, uma nova esperança nasce, mas a realidade é dura: animais adultos são os últimos a serem escolhidos, mesmo sendo os que mais precisam de
Prefeitura fortalece fiscalização na alta temporada com foco na perturbação do sossego e turismo de um dia
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem fortalecido os trabalhos de fiscalização nas praias, comércios e veículos de turismo de um dia, especialmente aos finais de semana. Com a chegada da Temporada de Verão, os fiscais de postura do município também fornecem orientações tanto para moradores
