Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área pública no bairro Balneário Mar Azul
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área pública no bairro Balneário Mar Azul
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, recuperou, nesta terça-feira (20), uma área pública invadida na Rua Inácio Batista de Faria, localizada no bairro Balneário Mar Azul, região sul do município.
#PraTodosVerem: Trator realizando a demolição parcial de muro construído irregularmente em área pública no bairro Balneário Mar Azul (Foto: Divulgação/PMC)
Na ocasião, a equipe de fiscalização, com a colaboração de funcionários e maquinários da Secretaria de Serviços Públicos, atuou na demolição parcial de um muro construído irregularmente ao redor do terreno de propriedade da prefeitura. O trabalho foi acompanhado pela Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a ação criminosa foi identificada por agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas durante uma ação para a apuração de denúncias. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.
“É importante ressaltar que nossas equipes atuam diariamente no atendimento de denúncias, assim como realizam o monitoramento de diversas áreas em todo o município, e essa é uma delas. Esse trabalho é constante e vem sendo cada vez mais efetivo com a ajuda da nossa população”, destacou Cardozo.
#PraTodosVerem: Homens instalando placa de identificação de área pública invadida e recuperada pela Prefeitura no bairro Balneário Mar Azul (Foto: Divulgação/PMC)
A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
Denúncias
A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
Veja Também Recentes
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva no Litoral Norte
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria pela costa da Região Sudeste entre sábado (14) e domingo (15). Há previsão é de fortes pancadas de chuva nas regiões do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Além disso,
Forum Permanente de Educação de Caraguatatuba elege sua mesa coordenadora
O Fórum Permanente de Educação de Caraguatatuba, em ação contínua de reestruturação, reuniu-se na quinta-feira (5), na modalidade híbrida, na Secretaria Municipal de Educação para realização de reunião ordinária. Durante o encontro, o colegiado elegeu sua mesa coordenadora que foi composta por Paula de Campos Bueno como coordenadora, Mariana Cristina
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O
Prefeitura de Caraguatatuba realiza leilão de 66 bens inservíveis amanhã
A Prefeitura de Caraguatatuba leiloa 66 veículos da frota municipal nesta quinta-feira (5/12), às 10h, pelo site https://www.lanceleiloes.com.br/ e com transmissão ao vivo pelo portal. Os 66 lotes são considerados bens inservíveis e de recuperação antieconômica. Quem oferecer o maior lance no Leilão Público Eletrônico 02/2024 poderá adquirir caminhões, micro-ônibus
Polícia Militar e GCM realizam abordagens e impedem fluxo na Martim de Sá
Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a GCM (Guarda Civil Municipal) de Caraguatatuba na tarde de domingo (1/12) conseguiu impedir um fluxo na Avenida Dr. Aldino Schiavi, na praia Martim de Sá. Na oportunidade, policiais e Guardas Civis Municipais realizaram a abordagem de jovens que se encontravam próximo
