Pesquisar No Site
Planta de Genérica de Valores de Caraguá vai à discussão em duas audiências públicas
Planta de Genérica de Valores de Caraguá vai à discussão em duas audiências públicas
A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas presenciais sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A audiências serão nas próximas segunda e terça-feira (5 e 6/9), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente. Membros da Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores vão apresentar os estudos.
#PraTodosVerem: Vista aérea do Centro de Caraguatatuba (Fotos: Cláudio Gomes/PMC)
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal em qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terrenos e de construções do município. Essas informações possibilitam a obtenção do valor venal dos imóveis e servem de base de cálculo do IPTU.
O artigo 11 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente federativo como requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal. Com isso, se estuda a atualização da Planta Genérica de Valores.
O primeiro encontro será nesta segunda-feira-feira (5), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. A segunda e última audiência pública ocorre na terça-feira (6), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.
O material da Planta Genérica de Valores está disponível para consulta no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (banner rotativo central). A população pode enviar suas contribuições e dúvidas por meio de um formulário específico na página oficial.
Audiências públicas
Dia 5 de setembro – às 19h: Emef Profª Antonia Antures Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 6 de setembro – às 19h Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Sugestões: via formulário disponível no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (banner rotativo central)
Veja Também Recentes
Setor de Educação Inclusiva promove capacitação para Agentes de Desenvolvimento Infantil e de Apoio Escolar da rede municipal de ensino
Os profissionais de apoio da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Caraguatatuba passaram por mais uma capacitação nos dias 6 e 7 deste mês promovida pelo Setor de Educação Inclusiva da pasta. Aproximadamente 1,2 mil profissionais participaram da atividade. O programa de formação teve início em janeiro
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de crime de desacato e dano ao patrimônio público
Em patrulhamento preventivo pela região central de Caraguatatuba na tarde de segunda-feira (17), os agentes da Guarda Civil Municipal foram alertados por um indivíduo que testemunhou que um terceiro havia acabado de ameaçar e agredir uma banhista caso não desse a ele seu par de chinelos. Durante o processo de
Governo de Caraguatatuba abre inscrições para Conselho Municipal de Saneamento Básico
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba abriu, na sexta-feira (28), as inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB). Os interessados podem concorrer às quatro vagas disponíveis, sendo duas para os indicados (titular e suplente) de associação ou entidade que exerçam atividades relacionadas
CaraguaPrev promove recadastramento anual obrigatório dos inativos aniversariantes de março
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês presencialmente até dia 31 de março (segunda-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O instituto é
Governo Municipal de Caraguatatuba reforça orientações sobre doenças infecciosas no Carnaval
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba alerta para os riscos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gastrointestinais durante o Carnaval. A recomendação segue diretrizes do Governo do Estado de São Paulo e faz parte das ações do Governo Municipal para a prevenção dessas doenças. Neste período de festas, o risco
