Pesquisar No Site
Planta de Genérica de Valores de Caraguá vai à discussão em duas audiências públicas

Planta de Genérica de Valores de Caraguá vai à discussão em duas audiências públicas
A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas presenciais sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A audiências serão nas próximas segunda e terça-feira (5 e 6/9), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente. Membros da Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores vão apresentar os estudos.

#PraTodosVerem: Vista aérea do Centro de Caraguatatuba (Fotos: Cláudio Gomes/PMC)
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal em qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terrenos e de construções do município. Essas informações possibilitam a obtenção do valor venal dos imóveis e servem de base de cálculo do IPTU.
O artigo 11 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente federativo como requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal. Com isso, se estuda a atualização da Planta Genérica de Valores.
O primeiro encontro será nesta segunda-feira-feira (5), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. A segunda e última audiência pública ocorre na terça-feira (6), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.
O material da Planta Genérica de Valores está disponível para consulta no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (banner rotativo central). A população pode enviar suas contribuições e dúvidas por meio de um formulário específico na página oficial.
Audiências públicas
Dia 5 de setembro – às 19h: Emef Profª Antonia Antures Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 6 de setembro – às 19h Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Sugestões: via formulário disponível no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (banner rotativo central)
Veja Também Recentes

Programa Bombeiro na Escola retoma aulas para 8º e 9º anos da Rede Municipal de Ensino
Alunos do 9º ano, da EMEF Professor Euclydes Ferreira, no Perequê-Mirim, participaram na terça e quarta-feira (18 e 19), do projeto Bombeiros na Escola. O programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Corpo de Bombeiros, voltado para estudantes do 8º e 9º anos, com o

Educação para Relações Étnico-Raciais entra na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba
Caraguatatuba introduziu este ano no Ensino Fundamental 1 do 1º ao 5º ano, na grade curricular, a disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER). Essa disciplina destina-se a promover o conhecimento e o respeito às diferentes culturas dos povos tradicionais, indígenas, afro-brasileiros e africanos; entender e valorizar a importância do protagonismo

Caraguatatuba oferece 157 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 157 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (5/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

3mFight traz lutas profissionais e amadoras à Caraguatatuba neste sábado
Faltam quatro dias para a 12ª edição do 3mFight em Caraguatatuba. O evento será realizado neste sábado (22), a partir das 17h, na Arena montada na Alameda Ciprestes, nº 145, bairro Cidade Jardim. Os ingressos já chegaram no 2º lote. Os Interessados ainda podem adquirir sua entrada no site da

Governo Municipal de Caraguatatuba divulga atualização sobre dengue e reforça orientações
Caraguatatuba registrou até momento 643 notificações de dengue, com 103 casos positivos, 540 negativos e um óbito suspeito em investigação. A Secretaria de Saúde reforça os cuidados preventivos contra a transmissão do mosquito Aedes aegypti. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue com inspeções domiciliares no município, com foco