Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica quatro obras irregulares no bairro Rio do Ouro
Prefeitura de Caraguatatuba notifica quatro obras irregulares no bairro Rio do Ouro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou, nesta sexta-feira (1), uma nova ação de fiscalização em uma área invadida na Rua José Poloni, no bairro Rio do Ouro.
#PraTodosVerem: Imagem de um terreno com buracos cavados para fundação e marcação com gabarito (linha da fundação)(Foto: Divulgação/PMC)
Fiscais do Urbanismo, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Ambiental, embargou quatro obras irregulares que estavam em construção na referida rua, em área particular.
As denúncias de invasão de terrenos e construções irregulares podem ser feitas diretamente na Secretaria de Urbanismo na Avenida Brasil, 749, bairro Sumaré, ou pelo telefone (12) 3886-6060, lembrando que é possível registrar a denúncia de forma anônima.
Legislação
#PraTodosVerem: Imagem de um terreno com um montinho de areia e tijolos.(Foto: Divulgação/PMC)
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura.
Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização
Veja Também Recentes
Governo Municipal de Caraguatatuba divulga atualização sobre dengue e reforça orientações
Caraguatatuba registrou até momento 643 notificações de dengue, com 103 casos positivos, 540 negativos e um óbito suspeito em investigação. A Secretaria de Saúde reforça os cuidados preventivos contra a transmissão do mosquito Aedes aegypti. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue com inspeções domiciliares no município, com foco
PAT de Caraguatatuba inicia semana com 130 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 130 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (17/2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
PAT de Caraguatatuba inicia semana com 106 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 106 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (24/2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue
Em Caraguatatuba, até o momento, foram registradas 643 notificações de dengue com 103 casos positivos, 540 negativos, e um óbito suspeito em investigação. Para ajudar na prevenção e combate aos larvários e mosquitos Aedes aegypti, transmissor da doença, todas as unidades escolares da rede municipal de ensino estão reforçando medidas
Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas de ações do 3º quadrimestre de 2024
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba realiza a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024 nesta sexta-feira (28/2), às 10h, durante audiência pública na Câmara Municipal. Na ocasião, os técnicos vão detalhar dados sobre os atendimentos realizados entre setembro e dezembro do ano passado, incluindo consultas, exames, cirurgias, tratamentos,
