PEAD 2020 – DESCLASSIFICADOS 90ª CONVOCAÇÃO

Para ampliar o acesso aos serviços de saúde durante a Campanha Dezembro Vermelho, a Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI) realiza neste sábado (7) o ‘Dia D’, com a oferta de testes rápidos gratuitos para toda a população. O atendimento será das 8h às 17h, na Praça do Caiçara

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (4), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Caraguatatuba aprovou o Calendário Turístico de Eventos para 2025. A sessão ocorreu na sede da Secretaria de Turismo e contou com a presença de representantes do setor turístico, empresários locais, poder público e membros da sociedade

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem fortalecido os trabalhos de fiscalização nas praias, comércios e veículos de turismo de um dia, especialmente aos finais de semana. Com a chegada da Temporada de Verão, os fiscais de postura do município também fornecem orientações tanto para moradores

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que pessoas mal-intencionadas estão enviando notificações aos contribuintes pessoas jurídicas do município via e-mail, informando sobre uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, passível de multa e fechamento temporário da empresa até a regularização da situação. A notificação vem

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O