Pesquisar No Site
Audiências públicas da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira
Audiências públicas da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas presenciais de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 nas próximas segunda, terça e quarta-feira (22, 23 e 24), a partir das 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá; na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu; e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2023 estará disponível para consulta de 22 a 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
#PraTodosVerem: Público presente na audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO 2023 do Travessão, em abril deste ano (Foto: Luis Gava/PMC)
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicarão a proposta na audiência presencial nos três bairros.
A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a primeira audiência do orçamento de 2023 na próxima segunda-feira (22), às 19h. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
O segundo encontro será terça-feira (23), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.
A terceira e última audiência pública ocorre na quarta-feira (24), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
#PraTodosVerem: Público presente na audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO 2023 do Indaiá, em abril deste ano (Foto: Luis Gava/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu três reuniões presenciais descentralizadas da revisão do PPA 2023-2025 e LDO 2023 nos dias 4, 5 e 6 de abril, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, além de receber perguntas e sugestões via internet entre os dias 4 e 11 de abril, no site oficial. O Legislativo realizou audiências públicas sobre as propostas nos dias 6 e 15 de junho, com transmissão ao vivo pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara no YouTube.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023
Dia 22 de agosto – às 19h: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Dia 23 de agosto – às 19h: Emef Profª. Antonia Antures Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 24 de agosto – às 19h: Emei/Emef Prof. Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Audiência eletrônica – de 22 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Palestra com arqueóloga Cintia Bendazzoli marca 27º aniversário do Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros”
Em comemoração ao seu 27º aniversário, o Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” (Amasb) promove no dia 20 de março (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Arqueologia, História e Manuscritos Antigos do Litoral Norte Paulista”, com a Dra. Cintia Bendazzoli. A ação é voltada a estudantes,
Artistas orientadores passam por capacitação nas oficinas culturais
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reuniu os artistas orientadores no auditório do Polo Centro na última sexta-feira (7), para uma recepção e encontro técnico que antecede as atividades das oficinas culturais. As aulas tiveram início nesta segunda-feira (10), nos polos distribuídos de norte a sul do município. Cerca de 70
Programa Bolsa Estágio para alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio abre inscrições para empresas interessadas
As inscrições para captação de empresas para a 1ª edição do BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio) já começaram e seguem abertas até 31 de maio. O programa é simples, as empresas oferecem vagas de estágio para estudantes da Educação Profissional, enquanto o Governo de São Paulo, sob coordenação da Secretaria
Universidade de Caraguatatuba promove conscientização sobre câncer de pele na Martim de Sá neste sábado
A Praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, recebe neste sábado (8), das 8h às 13h a segunda edição do Projeto “Saúde à Beira-Mar”, uma iniciativa voltada à conscientização e prevenção do câncer de pele. Com a chegada do verão e o aumento das temperaturas, a exposição excessiva ao sol torna-se
Oportunidade de quitar IPTU 2025 de Caraguatatuba com 5% de desconto termina na próxima semana
O desconto de 5% no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 de Caraguatatuba vence no dia 20 de março (quinta-feira). A Secretaria da Fazenda distribuiu 79.416 carnês do IPTU pelos Correios e espera arrecadar R$ 110.340.000,00 com o tributo. É possível pagar o IPTU
