Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica EDP por falhas na instalação de postes
Prefeitura de Caraguatatuba notifica EDP por falhas na instalação de postes
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), notificou na última quarta-feira (30) a empresa EDP, distribuidora de energia elétrica do município, por problemas na colocação de postes em calçadas da Avenida Maria Carlota, no bairro Massaguaçu.
Na ocasião, agentes do departamento de Fiscalização de Posturas identificaram que o posteamento realizado pelos funcionários da concessionária estava sendo feito fora da faixa de serviço do passeio público. A irregularidade foi localizada em diversos pontos do logradouro.
Segundo a secretaria, caso não resolva a situação, a multa para o problema apontado é de R$ 2.979,70 e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 178, 250 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo), inclusive de forma sigilosa.
Veja Também Recentes
Prefeitura e Detran realizam ação sobre o uso consciente da faixa de pedestres
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran), realizou na tarde de quarta-feira (11) uma ação na praça Cândido Mota, no centro, sobre o uso consciente da faixa de pedestres. O lema da ação é
Prefeitura de Caraguá intensifica ações para combater a perturbação do sossego
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, fortaleceu as fiscalizações nas praias com o objetivo de garantir o sossego e a ordem pública. Diversas ações foram registradas no último final de semana. Na ocasião, foram atendidas 26 denúncias de perturbação, que resultaram em duas multas 460 VRMS,
Prefeitura de Caraguatatuba encerra ciclo de palestras “Orientação Ético Disciplinar”
O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função entre os dias 23 de outubro e 27 de novembro, na Emei/Emef Professora Antônia Ribeiro da Silva, no Jardim Califórnia; no Centro de
Futebol Máster 40 anos chega às semifinais no próximo final de semana
No final de semana foram realizadas as quartas de final do campeonato de Futebol Máster 40 anos. As partidas foram intensas e desafiadoras para os times. No campo do CEMUG quem permaneceu no campeonato foi o Esportinga, que venceu por 2 a 0 o EC 1º de Maio. O A.E
LOA de Caraguatatuba para 2025 é aprovada em segunda votação na Câmara
A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba por maioria de votos (13×1) em segundo turno na sessão ordinária da última terça-feira (3/12). O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em R$ 1.316.180.623,00. A proposta