Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta para colagem de propagandas em pontos de ônibus
![Prefeitura de Caraguatatuba alerta para colagem de propagandas em pontos de ônibus Prefeitura de Caraguatatuba alerta para colagem de propagandas em pontos de ônibus](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/03/1-29-825x305.jpeg)
Prefeitura de Caraguatatuba alerta para colagem de propagandas em pontos de ônibus
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, desenvolve trabalho de limpeza e higienização de diversos pontos de ônibus da cidade e alerta para colagem de cartazes que causam dano ao patrimônio.
O município realiza a fiscalização desses espaços públicos com o objetivo de coibir a poluição visual e evitar a colagem de cartazes de propagandas, pôsteres ou pichação dos abrigos, que podem ser caracterizados como ato de vandalismo.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/07/Prefeitura-de-Caraguatatuba-desaprova-colagem-de-propagandas-em-pontos-de-onibus-1.jpg)
#PraTodosVerem: Dois funcionários usando uniformes azuis realizam a limpeza de um abrigo de ônibus no Centro, um deles utiliza a máquina VAP para auxiliar no serviço (Foto: Divulgação/PMC)
Essa fiscalização é embasada pela Lei Nº 05/99, que dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do município, fixa normas para a veiculação desses anúncios, altera normas do código tributário do município quanto à taxa de licença para publicidade e dá outras providências.
De acordo com o Artigo 11 da lei, nenhum veículo ou anúncio pode ser instalado ou exposto ao público ou ainda removido do local, sem a prévia autorização do município. Portanto, a publicidade sem autorização pode gerar penalidade ao infrator.
As normas relativas à Taxa de Licença para Publicidade, regulamentadas pelo Artigo 59, sujeitam o infrator a uma multa de 200 VRM (R$ 830), caso deixem de efetuar a inscrição inicial, o registro do anúncio, as alterações de dados cadastrais ou seu respectivo cancelamento.
A fiscalização é realizada pela Secretaria de Urbanismo, por meio do departamento de Posturas.
As diretrizes são importantes para manter os locais conservados e atender com mais conforto aos usuários do transporte público. Para isso, a Prefeitura também pede a colaboração dos munícipes.
Hoje, Caraguatatuba possui 687 pontos de ônibus cadastrados e 150 são cobertos. A limpeza e revitalização destes locais são promovidas diariamente pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
Veja Também Recentes
![Caraguatatuba reforça importância da vacinação contra doenças respiratórias no inverno Caraguatatuba reforça importância da vacinação contra doenças respiratórias no inverno](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-39-530x530.jpg)
Caraguatatuba reforça importância da vacinação contra doenças respiratórias no inverno
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, alerta a população para a importância da imunização contra Influenza, vírus causador da gripe. A cobertura vacinal segue baixa para os públicos prioritários, com índice de 48,36%. Com a chegada do inverno, surge também o aumento dos casos de doenças
![CCZ de Caraguatatuba aplica mais de R$ 100 mil em multas e recolhe 130 animais em situação de maus tratos neste ano CCZ de Caraguatatuba aplica mais de R$ 100 mil em multas e recolhe 130 animais em situação de maus tratos neste ano](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-5-530x461.jpeg)
CCZ de Caraguatatuba aplica mais de R$ 100 mil em multas e recolhe 130 animais em situação de maus tratos neste ano
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Prefeitura de Caraguatatuba recebeu até o momento, 1.028 denúncias, sendo 464 somente relacionadas a animais em situação de maus tratos, o que resultou em mais de R$ 100 mil em multas. A partir das denúncias, 130 animais foram apreendidos somente neste ano,
![Prefeitura de Caraguatatuba participa de evento de tecnologia Tech Trends em São Paulo Prefeitura de Caraguatatuba participa de evento de tecnologia Tech Trends em São Paulo](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/IMG-20240627-WA0095capa-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba participa de evento de tecnologia Tech Trends em São Paulo
Representantes da Secretaria de Tecnologia de Informação da Prefeitura de Caraguatatuba marcaram presença no Tech Trends São Paulo “Tecnologias Portadoras de Futuros”, realizado na terça e na quarta-feira (25 e 26/6), no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte, no bairro do Carandiru, em São Paulo. Na terça-feira (25), o secretário
![Festival Gastronômico do Cambuci é adiado para 25 de agosto Festival Gastronômico do Cambuci é adiado para 25 de agosto](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-57-530x475.jpg)
Festival Gastronômico do Cambuci é adiado para 25 de agosto
O 11º Festival Gastronômico do Cambuci que seria realizado no próximo domingo (30) teve sua data alterada, devido à previsão de tempo chuvoso para o dia do evento, pois a maioria das atrações ocorre ao ar livre. O evento foi remarcado para o dia 25 de agosto (domingo) como forma
![CaraguaPrev realiza prova de vida obrigatória dos segurados inativos aniversariantes de junho até dia 28 CaraguaPrev realiza prova de vida obrigatória dos segurados inativos aniversariantes de junho até dia 28](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/IMG-20220603-WA0069-capa-1-530x530.jpg)
CaraguaPrev realiza prova de vida obrigatória dos segurados inativos aniversariantes de junho até dia 28
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o cadastro anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de junho até o dia 28 (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário dos servidores efetivos da Prefeitura