Prefeitura alerta sobre danos ao patrimônio no Ecoponto do Massaguaçu

Um princípio de incêndio foi registrado no último final de semana, em Caraguatatuba, no Ecoponto do bairro Massaguaçu. O caso é apurado pela Polícia Militar e monitorado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por suspeita de vandalismo.

Na madrugada de sábado (9) para domingo, por volta da meia-noite, alguns vizinhos disseram ter visto o local pegar fogo na baia dos pneus. O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local, porém, o fogo foi controlado pelos próprios moradores antes que se alastrasse.

#PraTodosVerem: Baia dos pneus, no Ecoponto do Massaguaçu, após princípio de Incêndio. Parte do telhado está quebrada (Foto: Divulgação /PMC)

De acordo com a Secretaria, o funcionamento do Ecoponto não foi comprometido graças à agilidade dos moradores na contenção do incêndio e acionar as autoridades. O episódio ocasionou somente danos materiais.

A Prefeitura reforça a importância de denunciar os casos de danos ao patrimônio público direto à Polícia Militar pelo 190 e, em casos de risco  iminente de incêndio, acionar o Corpo de Bombeiro pelo 193.

Patrimônio público diz respeito a um conjunto de bens, direitos e valores que são usufrutos de toda a população. A depredação de um prédio público, por exemplo, pode resultar em crime previsto no artigo 163 do Código Penal, Lei Nº 2.848/40, que fala sobre “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.

Em caso de condenação por dano simples, a pena é a detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.212 a R$ 7.272). A pena pode ser agravada se houver dano qualificado e chegar de seis meses a três anos de reclusão, além da multa que também é de um a seis salários mínimos.