Pesquisar No Site
Prefeitura alerta sobre danos ao patrimônio no Ecoponto do Massaguaçu
Prefeitura alerta sobre danos ao patrimônio no Ecoponto do Massaguaçu
Um princípio de incêndio foi registrado no último final de semana, em Caraguatatuba, no Ecoponto do bairro Massaguaçu. O caso é apurado pela Polícia Militar e monitorado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por suspeita de vandalismo.
Na madrugada de sábado (9) para domingo, por volta da meia-noite, alguns vizinhos disseram ter visto o local pegar fogo na baia dos pneus. O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local, porém, o fogo foi controlado pelos próprios moradores antes que se alastrasse.
#PraTodosVerem: Baia dos pneus, no Ecoponto do Massaguaçu, após princípio de Incêndio. Parte do telhado está quebrada (Foto: Divulgação /PMC)
De acordo com a Secretaria, o funcionamento do Ecoponto não foi comprometido graças à agilidade dos moradores na contenção do incêndio e acionar as autoridades. O episódio ocasionou somente danos materiais.
A Prefeitura reforça a importância de denunciar os casos de danos ao patrimônio público direto à Polícia Militar pelo 190 e, em casos de risco iminente de incêndio, acionar o Corpo de Bombeiro pelo 193.
Patrimônio público diz respeito a um conjunto de bens, direitos e valores que são usufrutos de toda a população. A depredação de um prédio público, por exemplo, pode resultar em crime previsto no artigo 163 do Código Penal, Lei Nº 2.848/40, que fala sobre “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.
Em caso de condenação por dano simples, a pena é a detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.212 a R$ 7.272). A pena pode ser agravada se houver dano qualificado e chegar de seis meses a três anos de reclusão, além da multa que também é de um a seis salários mínimos.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba realiza evento ‘Rua do Lazer’ com diversas atividades esportivas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esporte e Recreação, realizará o evento ‘Rua do Lazer’ no próximo domingo, dia 30 de junho, trazendo uma manhã repleta de atividades para toda a família. O evento acontecerá em trechos da Avenida Dr. Arthur da Costa Filho, no Centro, das
Estabelecimentos do 6º Festival Jazz & Vinhos fazem degustação dos produtos comercializados no evento
Os 16 estabelecimentos habilitados para o 6º Festival Jazz & Vinhos conheceram nesta quarta-feira (5), toda linha de vinhos que será comercializada no evento. A empresa vencedora que irá fornecedor os produtos foi a Revenda Imaruí, através da linha Dante Robino. Os participantes também tiveram uma tarde de degustação dos
Sistema Mapa da Cultura do MinC fica fora do ar e artistas devem se cadastrar no Mapa Cultural de Caraguatatuba para credenciamento
Até o mês de agosto, o Sistema Mapa da Cultura, a plataforma utilizada pelo Ministério da Cultura (MinC) ficará fora do ar e artistas e profissionais da Cultura de Caraguatatuba que estão interessados em realizar o credenciamento, devem inscrever-se antes no Mapa Cultural de Caraguatatuba nesse período. O link está
Vinte e um servidores disputam eleição da CIPA 2024/2025 da Prefeitura de Caraguatatuba na próxima terça-feira
A eleição dos 12 representantes dos servidores públicos municipais na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2024/2025 será na próxima terça-feira (18/6), em 123 locais de votação. O horário de votação é das 9h às 16h. Ao todo, 21 servidores de diversas secretarias
Caraguatatuba está com 181 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (5), o quadro de vagas de emprego para 181 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
