Pesquisar No Site

Prefeito sanciona lei que cria Cadastro Municipal do Artesão em Caraguatatuba

Publicado em: 07/07/2022
Prefeito sanciona lei que cria Cadastro Municipal do Artesão em Caraguatatuba
Prefeito sanciona lei que cria Cadastro Municipal do Artesão em Caraguatatuba

Visando incrementar as ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo artesanal em Caraguatatuba, o prefeito Aguilar Junior sancionou, na última quarta-feira (6), a Lei nº 2.621/2022, que cria o Cadastro Municipal do Artesão e institui a Carteira Municipal de Artesão.

A regulamentação foi publicada na edição 830 do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (7). Segundo o autor do projeto, vereador Jair Silva (PV), a nova norma pretende facilitar o mapeamento do setor artesanal da cidade, além de possibilitar a oferta segmentada de cursos e acesso a eventos realizados pela municipalidade.

O documento será válido em todo município pelo período de um ano. As providências necessárias para a execução da lei estão sendo tomadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), a qual dará ampla divulgação dos procedimentos e das informações sobre o cadastro dos artesãos e dos empreendimentos artesanais.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

O setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação comemora o fechamento do ano com a final da 4ª Edição do Chef Caraguá
O setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação comemora o fechamento do ano com a final da 4ª Edição do Chef Caraguá

Nesta segunda-feira, a equipe do setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação promoveu a última degustação dos três pratos que foram para a final do concurso Chef Caraguá. A receita de hoje foi o “Pernil à La Focesi”, elaborado pelas cozinheiras, Helena Isvaldo Rodrigues Batista, Tatiane Macedo Rosa

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 25/11/2024
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul

O Free Flow Tamoios completa um mês de operação na quarta-feira (18). O pedágio eletrônico está instalado no km 13,5 do Contorno Sul e foi inaugurado em 18 de novembro de 2024. De 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024 mais de 208 mil veículos passaram pelo pórtico

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 18/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba abre processo seletivo para contratação de professore esportivo
Prefeitura de Caraguatatuba abre processo seletivo para contratação de professores esportivos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abriu um processo seletivo simplificado para a contratação de novos professores da área esportiva na cidade. As inscrições ficam abertas até o dia 12 de dezembro. Quem está à frente da contratação é o Projeto Nova Onda, por

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 02/12/2024
Última parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence em 20 de dezembro
Última parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence em 20 de dezembro

A sexta e última parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 20 de dezembro (sexta-feira). Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 28/11/2024
Alunos de escola do Gaivotas apresentam propostas de Startups no projeto “Empreendedorismo para a Geração Z”
Alunos de escola do Gaivotas apresentam propostas de Startups no projeto “Empreendedorismo para a Geração Z”

Alunos do 8º e 9º anos da EMEF Professora Maria Aparecida de Carvalho, do Tinga, em Caraguatatuba, que participaram do projeto piloto “Empreendedorismo para a geração Z”, por meio de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Educação, o Sebrae-SP e a empresa EZ Quantum Educacional (SP), apresentaram propostas de

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 29/11/2024