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Prefeitura faz a demolição de muro construído irregularmente em área pública de Caraguatatuba
Prefeitura faz a demolição de muro construído irregularmente em área pública de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou, nesta segunda-feira (30), uma operação de demolição de um muro construído irregularmente em área pública, no final da Rua Irmã São Francisco, no bairro Caputera, região central do município.
Segundo a pasta, o local já vinha sendo monitorado pelas equipes de fiscalização por pelo menos três meses. Na última semana, foram registradas denúncias sobre a construção da estrutura e preparo do terreno para início de obras – possibilitando impedir a empreitada criminosa.
A ação teve apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental e contou com a colaboração de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), que utilizaram retroescavadeiras para destruir a edificação irregular. Os responsáveis pela invasão ainda não foram localizados pela municipalidade.
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, a infração é passível de uma multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.979,70. A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo), inclusive de forma sigilosa.
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