Pesquisar No Site
Prefeitura atende 31 denúncias de perturbação de sossego durante fim de semana em Caraguatatuba
Prefeitura atende 31 denúncias de perturbação de sossego durante fim de semana em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, concluiu mais um fim de semana de fiscalização em diferentes regiões da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal.
No último sábado (7) e domingo (8), foram atendidas 31 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas, com apoio da Polícia Militar, em residências e estabelecimentos comerciais. A ação resultou na aplicação de duas multas no valor de R$ 1.909,00 cada.
Segundo o departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo, nesta operação, dois comércios também foram autuados em R$ 2.249,00 cada, por estarem em funcionamento fora do horário permitido em alvará.
Nas praias, os fiscais abordaram e orientaram banhistas sobre a legislação vigente no município, que proíbe o uso de caixas de som portáteis, preparo de alimentos e a presença de animais nesses locais. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Os agentes da Secretaria atenderam as reclamações recebidas pelo Canal de Atendimento 156. “Importante destacar que essas ações são agendadas de forma a identificar situações em que o volume de som esteja acima dos 45 decibéis permitidos, independentemente de horário”, lembrou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
As atividades têm como base o artigo 183 da lei q.144/80 (Código de Posturas). A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central 156 (telefone, site ou aplicativo), para que os fiscais façam a verificação. Em caso de flagrante, a ligação também pode ser feita diretamente para o telefone 190 da Polícia Militar.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba levanta taça na 1ª Etapa do Circuito Paulista de Vôlei de Praia
Caraguatatuba foi destaque na 1ª etapa do Circuito Paulista de Vôlei de Praia, realizada em São Joaquim da Barra, São Paulo, no último dia 2 de junho. A atleta Kawane Caldeira, do CT Caraguatá, e sua parceira Luana dominaram a competição, sagrando-se campeãs paulistas de forma invicta. A dupla, que
Jogos da Copa da Criança Futsal, Futebol Máster 50 anos e Amador 3ª divisão movimentam o final de semana
Caraguatatuba terá o final de semana agitado com os jogos de futsal e futebol. A Copa da Criança Futsal 2024 chega à grande final neste sábado (8) com sete disputas, sendo uma pelo 3º lugar. As disputas começam às 8h com os times Estrela da Amizade enfrentando Pastoral pelo 3º
Nova ponte do Recanto Verde Mar entra em fase de acabamento na próxima semana
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba finalizou a construção da nova estrutura da ponte sobre o rio Cocanha, no Recanto Verde Mar, região Norte do Município. A partir da próxima semana, na segunda-feira (17), a obra entra em fase de acabamento, que consiste na instalação de
GCM de Caraguatatuba fecha balanço com mais de 2,4 mil ações em maio
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou no mês de abril 2.424 atividades realizadas, entre ocorrências, bloqueios, prisão de indivíduos, ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, rondas escolares e outros. Foram 124 abordagens, 99 ações em apoio às secretarias municipais, 53 ocorrências, 45 ocorrências resolvidas no local, 543
Prefeitura de Caraguatatuba abre agendamento para 200 vagas de castração de cães e gatos nesta sexta-feira
Somente na próxima sexta-feira (7), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba abre agendamento para 200 vagas de castração gratuita de cães e gatos, a partir dos seis meses de idade. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (12) 3887-6888 ou pessoalmente ao CCZ, a partir das