Pesquisar No Site
População pode dar sugestões para atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
População pode dar sugestões para atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
A definição de normas para melhorar a organização da cidade é uma das atribuições do Código de Posturas do município. Em Caraguatatuba, os itens dessa legislação estão sendo revisados, desde maio de 2021, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Com a responsabilidade de analisar os 579 artigos existentes na Lei Municipal nº 1.144/80, que dispõe sobre as relações jurídicas entre o poder público e os munícipes, os conselheiros também trabalham a partir das contribuições enviadas pela sociedade civil. As sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.
Segundo o presidente do conselho e secretário municipal de Urbanismo, Wilber Cardozo, o grupo já conseguiu revisar cerca de 50% do documento. “Estamos tratando de uma lei com mais de 40 anos, com características que remontam ao período colonial e com normas obsoletas, considerando o crescimento da cidade e suas atuais necessidades de normatização”, avaliou.
O Código de Posturas se relaciona a temas como equipamentos necessários em locais públicos (adaptação para pessoas com deficiência), regras para organização de eventos, disposições sobre higiene pública, meio ambiente, funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços.
Os integrantes do CMDU – composto por servidores municipais e representantes de entidades de classe – se reúnem toda primeira quarta-feira de cada mês. Após a revisão, um novo projeto de lei sobre o tema deve ser encaminhado à Câmara Municipal. A previsão é que as análises sejam concluídas até outubro deste ano.
O Código de Posturas do Município de Caraguatatuba pode ser acessado no link: www.camaracaragua.sp.gov.br/legislacao/arquivos/LALOM/1144.pdf.
Veja Também Recentes
CBX São Paulo Street Power levará estudantes da Rede Pública à Paris para evento na Casa Brasil
O evento idealizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, o CBX São Paulo Street Power, irá reunir jovens estudantes da rede pública e privada do estado de São Paulo nascidos entre 2007 e 2010 para uma competição nas modalidades breaking, basquete 3×3, e skate. O CBX São
Polícia Militar recupera câmeras do COI que foram furtadas no Perequê-Mirim e prende os suspeitos
A Polícia Militar (PM) prendeu na manhã desta quinta-feira (20) dois indivíduos suspeitos de furtarem câmeras de monitoramento do Centro de Operações e Inteligência (COI), instaladas na avenida José da Costa Pinheiro Júnior, na praça principal do bairro Perequê-Mirim, região Sul da cidade. O furto ocorreu durante a madrugada, quando
Sabesp realizará serviços de manutenção em reservatório de água em Caraguatatuba
Com o objetivo de assegurar a qualidade da água distribuída à população, a Sabesp vai realizar na próxima quarta-feira (12) inspeção e manutenção preventiva, com limpeza e desinfecção em um dos reservatórios da Estação de Tratamento de Água de Caraguatatuba, a ETA Porto Novo. Durante o serviço, poderá ocorrer baixa
Caraguatatuba encerra Junho Violeta com show dos Golden Boys e Banda Municipal na praça da Cultura
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrará o Junho Violeta, de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com um show dos Golden Boys, programado para o dia 28 (sexta-feira), às 21h, com abertura às 19h30, feita pela Banda Municipal Carlos Gomes. O evento, gratuito e aberto ao público, será na praça
Prefeitura de Caraguatatuba fecha trecho da avenida da praia para ‘Rua do Lazer’ no domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fechará no domingo (30), trecho da avenida Dr. Arthur Costa Filho, avenida da praia, sentido Ubatuba. As rotas para desvio estarão sinalizadas. A via pública será utilizada para a realização do programa “Rua do Lazer”,