Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba realiza Painel de Debates do Código de Defesa do Consumidor
Procon de Caraguatatuba realiza Painel de Debates do Código de Defesa do Consumidor
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba realizou o Painel de Debates “Código de Defesa do Consumidor (CDC) na Prática com temas atuais com maiores incidências de reclamações”. Esta foi uma parceria entre a Prefeitura, o Procon, a OAB e o Centro Universitário Modulo.
O evento reuniu cerca de 200 pessoas com o objetivo de orientar e instigar a população para buscar conhecimento de seus direitos.
#PraCegoVer: Plateia acompanha o painel de debates (Foto: Luis Gava/PMC)
A rodada de debates reuniu, entre outros, o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira; o vice Prefeito Dr. José Ernesto Ghedin, João Ricardo Nascimento Machado, chefe de Atendimento do Procon de Caraguatatuba; o presidente da 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caraguatatuba, Marcelo William Moreira de Lima.
Eles tiveram a oportunidade de explicar aos presentes sobre as relações de consumo de maior incidência.
A vice-presidente da OAB de Caraguatatuba, Tathiana Hoffmann Bandeira, falou sobre a parte de advocacia, que representa tanto o consumidor quando o fornecedor e até o Procon, sobre quais foram as principais reclamações, como O coordenador dos cursos de Direito do Centro Universitário Módulo e Faculdade São Sebastião, Marcelino Matsuda, explicou sobre a relação de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 e sobre os comércios eletrônicos.
#PraCegoVer: Aliex Moreira, diretor do Procon, fala ao público (Foto: Luis Gava/PMC)
O Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba, Fábio Bernardes de Oliveira Filho, dialogou sobre as ações sazonais que possuem uma maior arrecadação como, por exemplo, as empresas aéreas que tiveram uma queda durante as vendas por conta da pandemia, já que não estava podendo viajar e houve muitas alterações de datas de eventos.
Já o delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do Litoral Norte, Edson Pinheiro, dialogou sobre os assuntos relacionados à área de investigação e os crimes do CDC de menor proteção, além dos crimes por conta de fraudes.
“Mas também houve muitas reclamações financeiras, principalmente sobre empréstimos não solicitados. Para o Procon é importante ser justo e resolver todos esses conflitos sem ter que acionar o judiciário”, explicou Aliex Moreira, diretor do Procon de Caraguatatuba.
Durante o painel, os especialistas no CDC abordaram as queixas mais recebidas pelo Procon e aplicação da legislação que assegura aos consumidores o atendimento das necessidades, respeito à dignidade, saúde e segurança, proteção dos seus interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, transparência e a harmonia das relações de consumo.
Conforme Aliex Moreira, será agendando um novo painel, desta vez para tratar sobre o os direitos dos cidadãos.
Veja Também Recentes
Agentes da Guarda Civil de Caraguatatuba atendem ocorrência de estupro de vulnerável
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM) realizou a prisão em flagrante de um indivíduo de 43 anos, acusado de estupro de vulnerável, em um quiosque na praia da Martim de Sá, na tarde do último domingo (16/2). A equipe foi acionada após denúncia de linchamento pelo Centro de Operações
Concessionária informa operação Carnaval na Rodovia dos Tamoios
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Concessionária Tamoios realiza uma operação especial de tráfego na Rodovia dos Tamoios durante o período de Carnaval, entre 1º e 5 de março de 2025. A estimativa é que aproximadamente 177 mil veículos passem pela rodovia nesse período, que também marca o encerramento
Caraguatatuba impulsiona qualificação do turismo com participação em workshop em São Paulo
A Secretaria de Turismo de Caraguatatuba participou, na última quinta-feira (20), do workshop “Apoio e Incentivo à Comercialização de Roteiros e Experiências Turísticas no Estado de São Paulo”, realizado na sede da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação dos receptivos turísticos
Vale Verão chega à Caraguatatuba neste fim de semana com atividades gratuitas na Martim de Sá
Caraguatatuba recebe Vale Verão, promovido pela TV Thathi SBT, neste fim de semana (8 e 9/2). O evento será realizado na Praia Martim de Sá e conta com o apoio do Governo Municipal, com diversas atividades esportivas e de entretenimento. No sábado (8), as ações começam cedo, com ginástica terapêutica
Vigilância Sanitária interdita estabelecimentos por irregularidades
A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba interditou uma lanchonete em estado precário no Centro da cidade na última semana, após denúncias registradas por cidadãos no canal 156. O estabelecimento apresentava controle de pragas vencido, licença de funcionamento expirada e diversos produtos mal armazenados, sem atender aos padrões de qualidade e identidade
