Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais uma edição do curso de Licenciamento Ambiental
Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais uma edição do curso de Licenciamento Ambiental
Cerca de 10 pessoas participaram da segunda edição do curso de Licenciamento Ambiental realizado nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP).
#PraCegoVer: Grupo de 10 pessoas participa do curso de Licenciamento Ambiental. O palestrante Angelo Mascarese está em pé e de frente para a turma. Atrás está o slide com as informações do curso (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Nesta edição, a secretaria trouxe novas orientações para empresas e profissionais que tem dúvidas em relação a como solicitar a regularização e licenciamento ambiental para localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que possam causar impacto ambiental.
De acordo com o palestrante e responsável pela Divisão de Licenciamento Ambiental da SMAAP, Angelo Mascarese Filho, a ideia do curso é garantir que as pessoas que prestam este tipo de serviço saibam como executar o procedimento junto à prefeitura. Ele acrescentou ainda que “o curso tem fundamental importância para conscientização ambiental, sobretudo porque as empresas contribuem significativamente para com o impacto no meio ambiente”.
#PraCegoVer: Grupo de 10 pessoas participa do curso de Licenciamento Ambiental. O secretário adjunto da pasta, De Paula, está em pé e de frente para a turma, introduzindo o curso (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O curso abordou sobre como proceder com o licenciamento ambiental no âmbito municipal, quais são as empresas passíveis de licenciamento, como preencher o Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE), como dar entrada no pedido de licenciamento, além de esclarecimentos sobre solicitação de corte de árvore, Plano de Dados Abertos (PDA), entre outros procedimentos e processos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
No final, cada pessoa recebeu um certificado atestando a participação.
Para o secretário adjunto da pasta, João Silva De Paula Ferreira, as duas edições dos cursos disponibilizados foram muito bem aceitos pelos munícipes e por isso há a possibilidade de abrir espaço para novos temas. “Esta foi a segunda edição do curso que aplicamos em 2022 e foi tão bem aceito pela população, que já temos turma de espera para a terceira edição. Isso é motivador para os nossos profissionais, pois enxergam esse momento como uma forma de compartilhar conhecimentos e informações com os nossos munícipes, inclusive sobre outros serviços exercidos pela secretaria.”, disse.
O licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental. É um importante instrumento de gestão por meio do qual a Administração Pública controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental.
Saiba mais leis e decretos no site da Prefeitura de Caraguatatuba: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/licenciamento-ambiental/.
Veja Também Recentes
Prefeitura aplica mais de R$ 8 mil em multas durante fiscalização de perturbação do sossego no fim de semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou no último final de semana, operação conjunta com a Polícia Militar para combater a perturbação de sossego em bares e adegas da cidade. A ação resultou no atendimento de 24 denúncias de moradores e registrou diversas autuações. As denúncias
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre tentativa de golpe envolvendo irregularidade no alvará de funcionamento de empresas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que pessoas mal-intencionadas estão enviando notificações aos contribuintes pessoas jurídicas do município via e-mail, informando sobre uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, passível de multa e fechamento temporário da empresa até a regularização da situação. A notificação vem
Prefeitura abre 10 novos pontos de recarga do cartão de transporte público
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que foram criados 10 novos pontos para recarga do cartão de transporte público. Através do link https://mapa.piu.com.br/sou-caraguatatuba é possível que o usuário consulte o ponto mais próximo de sua residência. Os pontos estão distribuídos
Em corridas muito competitivas Anna Luiza Pimpão alcança pódio na Copa V11 em Barueri
O domingo (24/11) foi de muita velocidade e adrenalina no kartódromo Aldeia da Serra, em Barueri-SP, na final da V11 Aldeia Cup de Kart. A pilota Anna Luiza Pimpão, representante de Caraguatatuba, cidade do litoral paulista, competiu pela F4 Graduados e mesmo sendo uma “novata” no campeonato desta temporada, conquistou
Eleição para diretores escolares da rede municipal de Caraguá é na segunda-feira
A Secretaria Municipal de Educação e a Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha de Diretor da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba ressaltam que a eleição para diretor das escolas municipais será na próxima segunda-feira (9). A votação ocorre das 18h30 às 20h30, em cada uma das 60 unidades
