Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica empresas que grudam cartazes de publicidade em ponto de ônibus e postes
Prefeitura de Caraguatatuba notifica empresas que grudam cartazes de publicidade em ponto de ônibus e postes
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, começou a notificar empresas que grudam cartazes de publicidades em ponto de ônibus, postes de iluminação e outros equipamentos públicos. Na última sexta-feira (25) 15 empresas receberão notificações. A ação tem como principal objetivo melhorar a poluição visual do município.
A fiscalização é embasada pela Lei Nº 05/99, que dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do município, fixa normas para a veiculação desses anúncios, altera normas do código tributário do município quanto à taxa de licença para publicidade e dá outras providências.
De acordo com o Artigo 11 da lei, nenhum veículo ou anúncio poderá ser instalado ou exposto ao público ou ainda removido do local, sem a prévia autorização do município.
Já o Artigo 59, regulamenta que as infrações às normas relativas à Taxa de Licença para Publicidade sujeitam o infrator às seguintes penalidades:
Aos que deixarem de efetuar, na forma e prazos regulamentares, a inscrição inicial, o registro do anúncio, as alterações de dados cadastrais ou seu respectivo cancelamento, antes do início da ação fiscal, a multa chega a multa de 200 VRM (R$ 830).
No curso de infrações, as penalidades serão aplicadas conjuntamente, uma para cada infração, ainda que arroladas no mesmo dispositivo legal.
Veja Também Recentes
Vigilância Sanitária promove orientações a ambulantes em Caraguatatuba
A Vigilância Sanitária (Visa) de Caraguatatuba tem realizado fiscalizações regulares nos carrinhos, trailers e outros equipamentos utilizados no serviço ambulante no município, para garantir que sigam normas de higiene e organização durante atividades. Os trabalhadores são instruídos a manter seus equipamentos limpos e o local de trabalho organizado, além de
Feira agroecológica do coletivo Rapecca é destaque neste sábado em Caraguatatuba
O coletivo Rapecca realiza neste sábado (22/2), das 15h às 20h30, na Praça do Caiçara, no Centro de Caraguatatuba, uma feira agroecológica aberta ao público com diversas atrações. Além de contar com a participação de expositores da região, os integrantes do coletivo também propõem outras atividades, como rodas de conversa e oficinas,
Ocorrência de adulteração de sinais identificadores é registrada pela Guarda Civil
Durante a realização de blitz em uma avenida na região sul da cidade na última sexta-feira (1º/3) a equipe de agentes da Guarda Civil Municipal ordenou a parada de um condutor de motocicleta. O homem não obedeceu às ordens e, ao tentar se evadir, acelerou o veículo, se desequilibrou e
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de tráfico de drogas
Em patrulhamento preventivo pela região central de Caraguatatuba na noite de terça-feira (18), os agentes da Guarda Civil Municipal avistaram um indivíduo que retirava algo do mato e movia-se em direção a uma aglomeração de pessoas. Ao notar a presença da viatura da Guarda Civil, o indivíduo tentou se desvencilhar
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de homicídio no trânsito no Carnaval
Os agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atenderam ocorrência de crime de homicídio de trânsito na Praça do Travessão, região sul da cidade, na madrugada do último domingo (2/3). Segundo consta no boletim de ocorrência, o indivíduo foi detido juntamente com o veículo e evadiu-se do crime em decorrência
