Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica construções irregulares em área particular invadida no Pegorelli
Prefeitura de Caraguatatuba notifica construções irregulares em área particular invadida no Pegorelli
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou nesta sexta-feira (25), mais uma ação de notificação, desta vez em uma área invadida no bairro Pegorelli, região sul da cidade.
#PraCegoVer: Casa notificada construída irregularmente em terreno do bairro Pegorelli (Foto: Divulgação/PMC)
Na ocasião, quatro pessoas foram notificadas por invasão de terreno particular por meio de construções de residências irregulares. A ação teve o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, o proprietário da área já foi notificado para que as construções irregulares não ocorram. “A Secretaria também manterá o trabalho de monitoramento diário do local”, explicou.
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura. Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.
Veja Também Recentes
Escola de música da Banda Municipal Carlos Gomes abre inscrições para novos alunos
Estão abertas as inscrições para a escola de música da Banda Municipal Carlos Gomes entre os dias 19 e 28 de março. Não é necessário ter conhecimento prévio de música para participar e as aulas são gratuitas. Os instrumentos disponíveis são saxofone, flauta transversal, clarinete, metais agudos (trompete e trompa),
Capacitação e qualificação: PAT de Caraguatatuba realiza primeira aula do curso de inglês gratuito para mercado de trabalho
Cerca de 30 moradores de Caraguatatuba participaram, nesta segunda-feira (17), na sede do Posto de Atendimento ao Trabalho (PAT), no bairro Sumaré, da primeira aula do curso gratuito de qualificação em inglês voltado ao atendimento profissional. A iniciativa é destinada exclusivamente a moradores do município com idade mínima de 16
Primeira-dama de Caraguatatuba visita Casa Beija-Flor e Comunidade Terapêutica Restitui
A primeira-dama e presidente do Fundo Social, doutora Talita Carneiro Veneziani da Silva, médica pediatra do município, visitou a Casa Beija-Flor e a comunidade Terapêutica Restitui. Na Casa Beija-Flor, Dra. Talita teve a oportunidade de conhecer o projeto “Família Feliz””, que cuida de 69 crianças e adolescentes, de 6 a
Fiscalização no bairro Massaguaçu segue na investigação de imóveis sem ligação à rede de esgoto
As investigações sobre o despejo de esgoto no bairro Massaguaçu continuam com a identificação de imóveis com fossas sépticas para conferir se estão devidamente regularizadas. Na segunda-feira (17), técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Urbanismo percorreram ruas que não têm conexão com a rede da Sabesp
Oficina gratuita de roteiro é destaque do Pontos MIS em Caraguatatuba nesta sexta-feira
A Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, recebe nesta sexta-feira (28/3), às 16h, a oficina do Pontos MIS “É tudo palavra! Livro = Roteiro?”, ministrada por Giuliana Monteiro. As vagas são limitadas e a inscrição deve ser realizada por meio do formulário https://tinyurl.com/yck3kv4w. Classificação 16 anos. A oficina é gratuita e aborda as
