Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia consulta pública para PPP de Limpeza Urbana
Prefeitura de Caraguatatuba inicia consulta pública para PPP de Limpeza Urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba recebe até o próximo dia 11 de abril sugestões na Consulta Pública aberta para o projeto de Concessão de Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Os interessados podem acessar os documentos no link
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
A proposta é de regime de concessão pelo prazo de 20 anos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). No material também estão os estudos prévios que fundamentaram o projeto, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei Federal nº 11.445/2007.
Os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e socioambiental visando subsidiar a modelagem de contratação para a Concessão de Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos foram realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
A Prefeitura entende que a outorga de concessão destes serviços diante da necessidade de investimento público e a ausência de recursos municipais, faz surgir a necessidade de se reformular e tornar mais atraente ao setor privado a contratação com o município.
Dessa forma, as Parcerias Público Privadas permitem um amplo leque de investimentos privados, permitindo ao município direcionar o orçamento para novos investimentos em áreas como saúde, educação e saneamento básico.
As contribuições e sugestões podem ser enviadas para o e-mail licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Siqueira Campos, 44, no Sumaré.
Veja Também Recentes
Ocorrência de adulteração de sinais identificadores é registrada pela Guarda Civil
Durante a realização de blitz em uma avenida na região sul da cidade na última sexta-feira (1º/3) a equipe de agentes da Guarda Civil Municipal ordenou a parada de um condutor de motocicleta. O homem não obedeceu às ordens e, ao tentar se evadir, acelerou o veículo, se desequilibrou e
Secretaria Serviços Públicos promove reparos e limpeza em vários bairros de Caraguatatuba
As equipes da Secretaria de Serviços Públicos executaram atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (24/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, assentamentos de pisos, jardinagem, desobstrução de valas de drenagem e consertos em
Caraguatatuba oferece 101 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 101 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (31/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Palestra com arqueóloga Cintia Bendazzoli marca 27º aniversário do Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros”
Em comemoração ao seu 27º aniversário, o Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” (Amasb) promove no dia 20 de março (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Arqueologia, História e Manuscritos Antigos do Litoral Norte Paulista”, com a Dra. Cintia Bendazzoli. A ação é voltada a estudantes,
Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade elabora regimento interno
Caraguatatuba se prepara para realizar sua 1ª Conferência Municipal da Cidade, etapa local que integra a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Como parte desse processo, o governo municipal promoveu, na terça-feira (25) a primeira reunião oficial da Comissão Organizadora, na sede da Secretaria de Educação. O encontro teve
