Edital Ano V – nº 762

Os frequentadores do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Deficiência e do Idoso (Ciapi) assistiram à palestra “Homem também precisa se cuidar”, dentro das atividades da campanha mundial Novembro Azul, voltada à conscientização sobre o câncer de próstata. O evento foi conduzido pelo médico urologista, Paulo Sérgio Abreu, que

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que pessoas mal-intencionadas estão enviando notificações aos contribuintes pessoas jurídicas do município via e-mail, informando sobre uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, passível de multa e fechamento temporário da empresa até a regularização da situação. A notificação vem

O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar  das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, irá promover um mutirão de vistoria para agilizar o processo de emissão do Habite-se na próxima semana, devido à alta demanda de solicitações. Durante o mutirão, as equipes da Secretaria de Urbanismo, incluindo o secretário Wilber Cardozo e os técnicos