Pesquisar No Site
Caraguatatuba promove audiências públicas para revisão do Plano Plurianual 2023-2025 e elaboração da LDO 2023
Caraguatatuba promove audiências públicas para revisão do Plano Plurianual 2023-2025 e elaboração da LDO 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, discute a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2023 a 2025, e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, em audiências públicas presenciais a serem realizadas no período de 4 a 6 de abril.
Os materiais do PPA 2023-2025 e da LDO 2023 estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc e poderão ser consultados entre os dias 4 e 11 de abril. A população também terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no portal oficial da Prefeitura, a partir do dia 4 de abril.
#PraCegoVer: Arte com agenda das audiências públicas presenciais (Arte: Divulgação/PMC)
As audiências presenciais serão feitas em local aberto, com disponibilização de álcool gel para os participantes e demais protocolos sanitários para prevenção da Covid-19. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicarão a proposta, e esclarecerão as dúvidas dos moradores. O público poderá fazer questionamentos.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Serviço
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2023-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Audiências presenciais
Data: 4 de abril (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 5 de abril (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Data: 6 de abril (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica
Data: de 4 a 11 de abril
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe palestra sobre saneamento em celebração ao Dia Mundial da água
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, Caraguatatuba recebe uma palestra com o tema “Saneamento que transforma vidas”, sobre a importância de preservar os recursos hídricos. O evento será no dia 27 de março. A palestra é aberta ao público, gratuita, e ministrada pelo professor
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 51,5% da população brasileira é composta por mulheres. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão que atua na defesa dos direitos e na promoção de políticas públicas das mulheres. Caraguatatuba elegeu nova diretoria para o Conselho Municipal dos
GCM de Caraguatatuba localiza três motos roubadas no Jardim Gaivotas
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba recebeu, na noite de sábado (15), uma denúncia por meio do Centro de Operações Inteligentes (COI), sobre uma residência que abrigava diversas motos roubadas, no Jardim Gaivotas. No local, os guardas municipais localizariam três motos que foram furtadas, sendo uma delas já em processo
Caraguatatuba oferece 105 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 105 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (2/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de violência doméstica no Perequê-Mirim
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu uma ocorrência de violência doméstica no bairro Perequê-Mirim, na última quinta-feira (27). A equipe da GCM recebeu uma solicitação da vítima pelo 153, caracterizada pela Lei Maria da Penha. A mulher informou aos guardas municipais que seu filho, que estava na residência,
