Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica quiosques para redução de mesas e garantia de acesso às praias
Prefeitura de Caraguatatuba notifica quiosques para redução de mesas e garantia de acesso às praias
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, notificou 26 quiosques nas praias Martim de Sá, Prainha e Cocanha para que reduzam a quantidade de mesas nas areias e acesso ao mar.
#PraCegoVer: Dezenas de mesas espalhadas pela areia onde há banhistas sentados (Foto: Divulgação/PMC)
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo identificaram o excesso de mesas e cadeiras, ferindo a Lei Municipal 1.144/80. As notificações foram com base nos artigos 230 e 236.
O primeiro diz que cabe à prefeitura zelar para que o público use adequadamente as praias, assegurando o bem estar social mediante rigoroso controle e fiscalização das condições de sua utilização.
Já o artigo 236 define que a infração de qualquer dispositivo sujeitará o infrator à multa equivalente R$ 4.033,80, seguindo-se as demais sanções previstas , conforme o caso.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que essa ação continuará nas demais praias do município até que todos os quiosques sejam intimados. “A ação se dá para garantir o bom uso da praia e atender, em harmonia, todos os cidadãos que a utilizam”.
Veja Também Recentes
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O
Procon de Caraguatatuba orienta consumidores sobre compras de presentes natalinos
O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela
LOA de Caraguatatuba para 2025 é aprovada em segunda votação na Câmara
A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba por maioria de votos (13×1) em segundo turno na sessão ordinária da última terça-feira (3/12). O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em R$ 1.316.180.623,00. A proposta
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,81 em 1º janeiro de 2025
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul
O Free Flow Tamoios completa um mês de operação na quarta-feira (18). O pedágio eletrônico está instalado no km 13,5 do Contorno Sul e foi inaugurado em 18 de novembro de 2024. De 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024 mais de 208 mil veículos passaram pelo pórtico
