Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba explica regras de espaço de funcionamento para quiosqueiros
Prefeitura de Caraguatatuba explica regras de espaço de funcionamento para quiosqueiros
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, esteve reunida nesta terça-feira (22) com a Associação dos Quiosques de Caraguatatuba (AQC). O encontro teve como objetivo explicar aos quiosqueiros as regulamentações corretas para funcionamento.
#PraCegoVer: Secretário Wilber Cardozo, de Urbanismo, explica regulamentações (Foto: Luis Gava/PMC)
Em apenas duas semanas, a Secretaria de Urbanismo notificou 47 estabelecimentos nas praias Martim de Sá, Centro, Indaiá, Cocanha, Prainha e outras. De acordo com a equipe de fiscais de posturas da pasta, alguns quiosques estão usando indevidamente a faixa de areia para colocação de cadeiras e mesas.
A prática fere a Lei Municipal 1.144/80, com base no artigo 230 que diz que cabe à prefeitura zelar para que o público use adequadamente as praias, assegurando o bem estar social mediante rigoroso controle e fiscalização das condições de sua utilização. Vale lembrar também que as praias são um bem de uso comum da população.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que a reunião é mais um ato da Prefeitura de Caraguatatuba para salientar a importância dos quiosqueiros em respeitar a faixa de areia.
“A pedido do Prefeito Aguilar Junior, convidei os representantes da Associação para apresentar as regulamentações corretas para o funcionamento. A AQC é uma grande parceira da prefeitura, mas algumas regras precisam ser seguidas para o bem de todos”, diz.
“Neste momento, estamos notificando, mas caso essa prática volte a ser identificada, o responsável será multado em R$ 4.033,80”, complementa.
Wilber Cardozo finaliza explicando que todas as informações dadas aos representantes presentes na reunião serão repassadas para todos os outros donos de quiosques.
Veja Também Recentes
Praça da Cultura recebe Campanha de Educação no trânsito promovida pelo Governo Municipal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Nesta sexta, sábado e domingo (24, 25 e 26), Caraguatatuba recebe ações educativas para o trânsito com temas voltados à questão do consumo de álcool e direção, velocidade e travessia segura, entre outros. As campanhas educativas do DER-SP visam conscientizar condutores e pedestres sobre a importância do respeito às leis
Defesa Civil de Caraguatatuba divulga balanço das fortes chuvas do fim de semana
A equipe de técnicos da Defesa Civil de Caraguatatuba em decorrência da forte chuva que caiu no sábado (1º) realizou vistoria nos locais de risco para escorregamento de terra nos bairros Jaraguazinho, Rio do ouro, Prainha, Sumaré e Estrela d’alva. De acordo com o coordenador do órgão, capitão Romano, essas
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba detém três indivíduos por tráfico de drogas próximo à rodoviária
Na última segunda-feira (13), dois servidores da Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram uma abordagem na Praça Navegantes, próximo à rodoviária, no bairro Jardim Jaqueira, e detiveram três homens, de 40, 42 e 43 anos, por consumo de drogas embaixo do viaduto. Durante a abordagem, um dos suspeitos foi encontrado com
Fundacc abre inscrições para premiação de marchinhas do 25º Carnaval de Antigamente
Para participar é necessário ser maior de 18 anos e a música deve ser inédita Estão abertas até 6 de fevereiro as inscrições de premiação cultural para seleção de marchinhas para o 25º Carnaval de Antigamente 2025 promovido pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A premiação cultural será
Vigilância Sanitária fecha açougue em Caraguatatuba por irregularidades
A Vigilância Sanitária atendeu, na quarta-feira (15), uma denúncia relacionada à venda de carnes impróprias e à fabricação irregular de linguiças em um açougue na região Sul. Durante a fiscalização, a equipe encontrou o estabelecimento em condições inadequadas de higiene e organização, com carnes armazenadas de maneira imprópria em uma
