Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre cuidados ao contratar serviço de transporte escolar

Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre cuidados ao contratar serviço de transporte escolar
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre cuidados ao contratar serviço de transporte escolar

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, alerta aos usuários do transporte escolar para os cuidados que devem tomar antes de contratar o serviço.

Antes mesmo da contratação, o interessado deve procurar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão para consultar se o transportador está legalizado. Os transportadores devem se enquadrar nas legislações federais, estaduais e municipais.

Para que o veículo possa transportar os alunos da rede municipal e particular, é necessário ter uma autorização municipal. O alvará é expedido somente após o interessado apresentar, além dos documentos pessoais, a comprovação de sua qualificação profissional bem como o veículo adequado às exigências.

A cada seis meses a Mobilidade Urbana realiza uma vistoria nos veículos, que são agendadas de acordo com o calendário do Detran, que usa como critério o fim das placas de cada veículo.

Com base na Resolução 61/20 da Secretaria de Educação, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica seguindo às normas sanitárias visando minimizar a disseminação do vírus do Covid-19, foram definidos critérios para o exercício do transporte de escolares no município de Caraguatatuba.

Antes de cada embarque, é necessário aferir a temperatura dos transportados, que deve ser inferior a 37,5º. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial por todos os usuários, desde o embarque, em todo o percurso e até a chegada na escola, além da oferta de álcool em gel.

A fiscalização do serviço é realizada diariamente nas escolas do município, visando coibir o transporte clandestino de passageiros. O transporte de alunos de forma irregular pode acarretar na apreensão do veículo e multa no valor de R$ 1,9 mil, alem de outras penalidades dispostas na Lei nº 1265/06 e Decreto nº 325/15.

A Prefeitura oferece o canal de comunicação pelo telefone 0800.778-8080, onde é possível saber o nome dos transportadores regulares e também apresentar sugestões, reclamações ou elogios. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão analisa todos os apontamentos e toma as providências cabíveis a cada caso.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Caraguatatuba firma parceria com Circuito Litoral Norte de São Paulo e CVC para fomentar turismo nacional e internacional
Caraguatatuba firma parceria com Circuito Litoral Norte de São Paulo e CVC para fomentar turismo nacional e internacional

A Prefeitura de Caraguatatuba firmou parceria com o Consórcio Intermunicipal Turístico Circuito Litoral Norte de São Paulo e com a CVC para lançar dois novos produtos turísticos inéditos: o Circuito Litoral Norte de São Paulo 7 dias e o Circuito Litoral Norte de São Paulo 10 dias. Essa iniciativa visa

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 06/12/2024
Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul
Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir de segunda-feira (16), haverá um aumento em 17% das ofertas de viagens de transporte coletivo na região Sul, durante os dias úteis. Vale destacar que não serão alterados os horários no

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 13/12/2024
Prefeitura realiza plantio de mais de 1 mil mudas pelo programa de “Arborização Urbana”
Prefeitura realiza plantio de mais de 1 mil mudas pelo programa de “Arborização Urbana”

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou o plantio de mais de 1 mil mudas e doou, aproximadamente, 400 mudas para plantios em calçadas ou áreas públicas ao longo deste ano. A ação faz parte do programa de arborização urbana, que busca

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 15 - Vida terrestre Publicado em 10/12/2024
10ª Copa Kids de futebol começa nesta quinta-feira com mais de 500 atletas na cidade
10ª Copa Kids de futebol começa nesta quinta-feira com mais de 500 atletas na cidade

Começou nesta quinta-feira (19) a Copa Kids de futebol em Caraguatatuba, nos campos esportivos do Brasília e Corinthinhas. Promovido pela CRF Sports e com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, o campeonato será realizado até domingo, dia 22 de dezembro. Estão reunidos diversos atletas de categorias que vão da sub-08

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 19/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba retira cercas irregulares em área pública no Porto Novo
Prefeitura de Caraguatatuba retira cercas irregulares em área pública no Porto Novo

Em uma ação conjunta com a Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou as cercas irregulares que começaram a ser instaladas em uma área pública no bairro Porto Novo, região Sul da cidade. A medida foi tomada para coibir a tentativa de apropriação

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 20/12/2024