Pesquisar No Site
Legislação Municipal
Legislação Municipal
- Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA
DECRETO Nº 1.916, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1469, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA.”
DECRETO Nº 1.469, DE 31 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de avaliação de documentos arquivísticos – CADA”
- Leis
LEI Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE DE 2018.
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá outras providências.”
LEI Nº 2.218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Dispõe sobre o Arquivo Público Municipal, altera a denominação e estrutura a Divisão de Arquivo Documental, reestrutura o Arquivo “Arino Sant’Ana de Barros”, institui o Sistema Municipal de Arquivos e Dá outras providências.”
- Decretos
DECRETO Nº 1.233, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre a regulamentação do artigo 97 da Lei Municipal nº. 2.419, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá
outras providencias, bem como aprova a atualização do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 546, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
“Regulamenta o art. 13, inciso IV, da Lei nº 2.218/2015, e aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.”
Veja Também Recentes
Governo Municipal intensifica fiscalização contra descarte irregular de resíduos sólidos em Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, intensificou a fiscalização para coibir o despejo irregular de poda, entulho e objetos inservíveis em calçadas, canteiros, praças, vias e áreas públicas da cidade. O setor de Fiscalização do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos
Comtur delibera sobre Eventos e Infraestrutura para 2025
O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) realizou, no último dia 5 de fevereiro, sua reunião ordinária para deliberação de temas estratégicos voltados ao desenvolvimento do turismo no município. O encontro, conduzido pelo presidente Cauê Rubio, contou com a participação de representantes da Secretaria de Turismo e conselheiros nomeados, que debateram
Coletivo RAPECCA realiza feira agroecológica no dia 22, na Praça do Caiçara
Desde 2021, o Coletivo RAPECCA se expande com ações comunitárias que fortalecem produtores locais. No dia 22 de fevereiro (sábado), das 15h às 20h30, o grupo promove uma feira agroecológica na Praça do Caiçara, no Centro de Caraguatatuba. O evento é gratuito e aberto ao público. Além da exposição de
Caraguatatuba espera 300 mil turistas durante Carnaval
O Governo Municipal de Caraguatatuba espera aproximadamente 300 mil turistas durante o Carnaval, entre sexta (28/2) e terça-feira (4/3). A expectativa é que 90% dos meios de hospedagem estejam ocupados no período, incluindo hotéis, pousadas, colônias de férias e hospedagens caseiras. Ao todo, 21 blocos de rua desfilam nas regiões
Ocorrência de furto de bicicleta é registrada pela Guarda Civil de Caraguatatuba
Durante patrulhamento pela região central da cidade, agentes da Guarda Civil Municipal encontraram dois indivíduos com comportamento suspeito, sendo que um deles correspondia às características de um indivíduo previamente assinalado pelo Centro de Operações Inteligentes (COI) como autor do furto de duas bicicletas ocorridas na manhã da última quarta-feira (26).
