Pesquisar No Site
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba retira 50 caixas de som, seis churrasqueiras e 11 cães das praias
![Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba retira 50 caixas de som, seis churrasqueiras e 11 cães das praias Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba retira 50 caixas de som, seis churrasqueiras e 11 cães das praias](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/01/1-15-825x305.jpeg)
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba retira 50 caixas de som, seis churrasqueiras e 11 cães das praias
Em mais um final de semana de orientação e fiscalização por parte da equipe de Posturas da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba, foram retiradas das praias 50 caixas de som, 11 cachorros e seis churrasqueiras.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/01/2-12.jpeg)
#PraCegoVer: Na areia da praia tem uma churrasqueira e um pouco à frente bolsa de banhista (Foto: Divulgação/PMC)
Os fiscais conversaram com os banhistas sobre a legislação vigente no município e eles recolheram os pertences. As ações começaram na Prainha, com 11 abordagens a caixas de som e quatro churrasqueiras, além de três frequentadores com seus cães, e seguiram para a Martim de Sá com mais 31 caixas de som e sete frequentadores com animais orientados.
Já na Praia da Cocanha foram identificadas mais oito caixas de som, assim como duas churrasqueiras e um animal na areia.
“Nós orientamos e, se não for atendido, o equipamento é apreendido”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo. Nesse caso, a multa para cada caixa apreendida é de R$ 150.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/01/3-3.jpeg)
#PraCegoVer: Fiscal de Posturas está um pouco à frente de uma placa que alerta sobre proibição de animais na praia (Foto: Divulgação/PMC)
Ainda durante o fim de semana, os fiscais de Posturas atenderam 29 denúncias de perturbação de sossego que resultaram em cinco autos de infração. Para cada multa o valor é de R$ 1.909.
Quando a infração é identificada em residência, a multa é de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.600. No caso de comércio, o valor passa para 718 VRM (R$ 2.498) e o proprietário pode ter o alvará cassado.
O setor de fiscalização recebe a denúncia na secretaria ou pela Central 156 e a equipe vai até o local. Nesses casos, o munícipe também pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Em relação à churrasqueira e animais nas praias, a proibição é prevista com base na Lei Municipal nº 1.144/80, que institui o Código de Posturas Municipais, conforme o artigo 237 que proíbe a permanência de animais; instalação de acampamento, barracas e instalações de campismo e habitação, exceto nas áreas determinadas para tal fim e preparo de quaisquer comestíveis.
Licença
Ainda durante a fiscalização, seis ambulantes irregulares foram retirados da praia e oito foram abordados para recolherem os produtos expostos fora do espaço delimitado na licença emitida pela prefeitura.
“A fiscalização tem orientando os ambulantes em relação à necessidade da licença estar junto com o carrinho e também quanto à renovação do documento. Para trabalhar nas praias é preciso ter licenças emitidas pelas Secretarias de Urbanismo e da Fazenda”, reforça o secretário Wilber Cardozo.
Veja Também Recentes
![Força-tarefa da Sesep prossegue em ritmo acelerado na limpeza dos bairros em Caraguatatuba Força-tarefa da Sesep prossegue em ritmo acelerado na limpeza dos bairros em Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-capa-7-530x530.jpeg)
Força-tarefa da Sesep prossegue em ritmo acelerado na limpeza dos bairros em Caraguatatuba
Em ritmo acelerado, a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuta prossegue com a força-tarefa para agilizar o trabalho de limpeza dos bairros. Serviços de capina, roçada, varrição, retirada de resíduos, entre outros, estão chegando simultaneamente a todas as regiões da cidade. A operação integra a Sesep e a
![Revisão do PPA 2025 e LDO 2025 são temas de duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba Revisão do PPA 2025 e LDO 2025 são temas de duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Foto-Claudio-Gomes-69-530x530.jpg)
Revisão do PPA 2025 e LDO 2025 são temas de duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba
A Câmara Municipal promove duas audiências públicas para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba nesta quarta-feira (12/6) e na próxima segunda-feira (17/6), às 18h, na sede do Legislativo, no Centro. Técnicos da Secretaria
![Parque Natural Juqueriquerê recebe exposições acadêmica e artística Parque Natural Juqueriquerê recebe exposições acadêmica e artística](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/3-5-530x530.jpg)
Parque Natural Juqueriquerê recebe exposições acadêmica e artística
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebeu duas novas exposições abertas ao público em sua instalação. Uma delas trata-se da pesquisa que utiliza macroinvertebrados como bioindicadores da qualidade da água do Rio Juqueriquerê. Um projeto desenvolvido pelo graduado em Ciências Biológicas, Rickson Drobinich do Nascimento, e exposto em parceria
![Caraguatatuba se prepara para receber a 1ª Etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024 Caraguatatuba se prepara para receber a 1ª Etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-51-530x530.jpg)
Caraguatatuba se prepara para receber a 1ª Etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, divulgou a data oficial para a 1ª etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024, que promete agitar a cidade e reunir amantes do ciclismo de várias localidades no dia 28 de julho. As inscrições para esta etapa
![Segundo sábado do mês é dia de Segundo sábado do mês é dia de](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/na-praia-com-livros-maio-capa-530x279.jpeg)
Segundo sábado do mês é dia de “Na Praia com Livros e Histórias”
Neste sábado, 8 de junho, das 15 às 18 horas, tem a terceira edição do projeto “Na Praia com Livros e Histórias”, promovido pela Fundacc, em parceria com a Comissão de Literatura. O evento é realizado no parquinho ao lado do quiosque do Flávio, no Centro e leva para crianças