Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.584, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 28/01/2022
DECRETO Nº 1.584, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Institui o novo Sistema Eletrônico de Gestão do ISSQN, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Publicado em 28 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 720 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1584/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba realiza evento de tecnologia de inclusão de gênero
Caraguatatuba realiza evento de tecnologia de inclusão de gênero

Tecnologia e inclusão. O Governo Municipal de Caraguatatuba realiza no dia 24 de abril, às 9h, o #ElasTech – evento de tecnologia de inclusão de gênero. A data comemora o Dia Internacional das Meninas na TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas e

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Secretaria de Tecnologia da Informação Publicado em 28/03/2025
Secretaria Serviços Públicos realiza trabalhos de zeladoria em diversos bairros de Caraguatatuba
Secretaria Serviços Públicos realiza trabalhos de zeladoria em diversos bairros de Caraguatatuba

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos executaram várias atividades de zeladoria durante a semana em diversos bairros de Caraguatatuba.  Desde segunda-feira (17/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, assentamentos de pisos, jardinagem, desobstrução de galerias e consertos em ruas, avenidas, praças, prédios públicos e

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 21/03/2025
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de homicídio no trânsito no Carnaval
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de homicídio no trânsito no Carnaval

Os agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atenderam ocorrência de crime de homicídio de trânsito na Praça do Travessão, região sul da cidade, na madrugada do último domingo (2/3). Segundo consta no boletim de ocorrência, o indivíduo foi detido juntamente com o veículo e evadiu-se do crime em decorrência

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 05/03/2025
Reunião técnica aborda automatização de fluxos e viabilidade do Programa Facilita SP
Reunião técnica aborda automatização de fluxos e viabilidade do Programa Facilita SP

A reunião fez parte do cronograma de implantação do fluxo automatizado de viabilidade empresarial, o VRE Municipal. Esse trabalho integra uma série de reuniões e esforços de diversas secretarias do governo municipal na modernização do ambiente de negócios e maior transparência e agilidade no processo de abertura de empresas. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/03/2025
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 51,5% da população brasileira é composta por mulheres. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão que atua na defesa dos direitos e na promoção de políticas públicas das mulheres. Caraguatatuba elegeu nova diretoria para o Conselho Municipal dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 31/03/2025