Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.581, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 19/01/2022
DECRETO Nº 1.581, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga o prazo de vencimento para pagamento dos parcelamentos de dívidas, tributárias ou não, com vencimentos entre 07 a 20 de janeiro de 2022, e o prazo de vencimento do ISSQN, nas modalidades tomador e prestador de serviço, competência dezembro/2021, com vencimento original em 15/01/2022.

Publicado em 19 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 713 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1581/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba aplica R$ 13.892 em multas por som alto e exploração irregular de patinete
Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba aplica R$ 13.892 em multas por som alto e exploração irregular de patinete

A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba fez mais uma ação de fiscalização intensa no último final de semana para coibir infrações como comércio ambulante irregular e a perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas aplicou cinco multas por perturbação do sossego no valor de 460 VRMs (Valor de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 30/12/2024
Prefeitura alerta para cuidados redobrados com a pele no verão
Prefeitura alerta para cuidados redobrados com a pele no verão

Faltam poucos dias para chegada do verão e junto com ele, o aumento da temperatura. Por isso, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a importância dos cuidados com a pele para prevenir o câncer de pele. Essa é uma medida essencial para proteger a população

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 17/12/2024
CaraguaPrev promove prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de janeiro
CaraguaPrev promove prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de janeiro

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do primeiro mês do ano presencialmente até dia 31 de janeiro (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2025 e compensações de jornada de trabalho
Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2025 e compensações de jornada de trabalho

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 20/12/2024
IFSP abre vagas para Curso Técnico em Administração – Proeja 2025
Instituto Federal abre vagas para Curso Técnico em Administração – Proeja 2025

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), Campus Caraguatatuba, abre inscrições para o processo seletivo simplificado, destinado ao preenchimento de vagas para o curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio – Proeja (Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 14/01/2025