Pesquisar No Site
Prefeito de Caraguatatuba assina reajuste inflacionário dos salários dos servidores e vale alimentação complementar de fim de ano

Prefeito de Caraguatatuba assina reajuste inflacionário dos salários dos servidores e vale alimentação complementar de fim de ano
O Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou o reajuste inflacionário dos salários dos servidores públicos da cidade. O projeto de lei foi enviado para a Câmara Municipal e será votado nesta terça-feira, 14 de dezembro. Além disso, o Prefeito assinou dois decretos concedendo o auxílio alimentação complementar para as festas de final de ano para os funcionários públicos.
O projeto de lei dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta, concedendo uma revisão geral anual limitada a 11,079560% da remuneração, correspondendo acréscimo no mesmo índice aplicado para correção do valor monetário do VRM – Valor de Referência do Município para o exercício de 2022. Isso com base no artigo 74, da Lei Complementar Municipal nº 25, de 25 de outubro de 2007, e nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. A revisão será concedida a partir do dia 1º de janeiro.
A propositura reflete a importância e o respeito que a atual administração dispensa a seus servidores, mas sempre atenta às suas finanças, propondo valores condizentes com suas possibilidades financeiras e que reponham os vencimentos dos servidores.
Já os decretos Nº 1.564 e 1.565, assinados pelo prefeito Aguilar Junior, concedem o auxílio alimentação complementar para as festas de final de ano para os funcionários públicos.
O decreto Nº 1.564 autoriza a concessão para servidores públicos municipais da administração direta e indireta, inclusive aos aposentados e pensionistas, em pecúnia, no valor de R$ 350,00 para os servidores com vencimento de até R$ 1.712,36, e no valor de R$ 300,00 para os servidores com vencimento acima de R$ 1.712,36.
Já o decreto Nº 1.565 é especifico para os bolsitas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD, concedendo para estes servidores R$ 200 reais de auxilio alimentação complementar.
O vale alimentação complementar de fim de ano será pago aos servidores no dia 22 de dezembro.
Veja Também Recentes

Sete blocos desfilam no sábado de Carnaval em Caraguatatuba no Centro e Massaguaçu
Milhares de foliões são esperados no Carnaval 2025 de Caraguatatuba entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março para brincar e desfilar nos 21 blocos de rua nas regiões Centro, Sul e Norte do município. Os blocos da Milene, das Piranhas, Gaiola das Loucas e XTrance entram na

Procon de Caraguatatuba promove café em homenagem ao Dia do Consumidor
O Procon de Caraguatatuba recepcionou munícipes e servidores com um café da manhã em comemoração ao Dia do Consumidor na última sexta-feira (14/3), em sua sede no Centro. A data é anualmente celebrada no dia 15 de março e diversos estabelecimentos comerciais dos mais variados ramos aproveitam para realizar promoções

Documentário e bate-papo com escritoras sobre literatura e protagonismo feminino são atrações neste sábado
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio da Comissão Municipal Setorial de Literatura, realiza neste sábado (8/3), uma tarde de Literatura e Protagonismo Feminino. A programação tem início às 16h, com a exibição do documentário “A Jornada da Heroína”, na

Agência Móvel da Sabesp disponibiliza atendimento à região norte de Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que a Sabesp, concessionária de água e esgoto no município, disponibiliza sua Agência Móvel para atendimento à população ao longo do mês de março. O objetivo é facilitar o acesso dos munícipes aos serviços da companhia, e eliminar a necessidade de deslocamento até as

Entrevistas e atividades coletivas marcam Dia da Família na Escola
Um momento de confraternização familiar, com funcionários e professores das unidades escolares com entrevistas dos pais e responsáveis e atividades recreativas, marcou, no sábado (22), o Dia da Família na Escola. Esse encontro, que ocorre há mais de 20 anos na rede municipal de ensino, é uma iniciativa que busca