Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 598, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 08/12/2021
PORTARIA Nº 598, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba recebe 40ª edição dos Jogos Abertos da Juventude sub-18
Caraguatatuba recebe 40ª edição dos Jogos Abertos da Juventude sub-18

O município de Caraguatatuba será sede, a partir desta sexta-feira (28), da 40ª edição dos Jogos Abertos da Juventude sub-18. O evento é promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com apoio do governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação. A competição

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 27/03/2025
Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril
Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril

A Secretaria de Serviços Públicos promoveu diversas atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (31/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, operação tapa-buracos, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 04/04/2025
Acesso da Tamoios ao Hospital Regional/ Shopping Serramar e SP 055 é liberado em Caraguatatuba
Acesso da Tamoios ao Hospital Regional/ Shopping Serramar e SP 055 é liberado em Caraguatatuba

O acesso dos Contornos (Rodovia dos Tamoios) para a Rodovia Rio Santos (SP 055), em Caraguatatuba, foi liberado aos usuários na manhã de sábado (15). O trecho permite tanto o acesso dos Contornos para a Rio-Santos (SP 055) quanto da Rio Santos (SP 055) aos Contornos, passando pelo Hospital Regional e o

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/03/2025
Conselho de Saneamento de Caraguatatuba elege representantes nesta sexta-feira
Conselho de Saneamento de Caraguatatuba elege representantes nesta sexta-feira

A participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas é uma das formas de fortalecer a gestão democrática. Em Caraguatatuba, o Conselho Municipal de Saneamento Básico é um dos espaços destinados a esse diálogo entre governo e população, com representantes da administração pública, entidades e usuários dos serviços. Nesta

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 27/03/2025
Alterações no Código Tributário serão discutidas em duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba
Alterações no Código Tributário serão discutidas em duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba

O projeto de lei que altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 1/1997) será discutido em duas audiências públicas nesta quarta e na próxima sexta-feira (12 e 14/3), a partir das 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.  Técnicos da Secretaria de Fazenda vão explicar a proposta aos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 10/03/2025