Pesquisar No Site

Leis Municipais Covid-19

Leis Municipais Covid-19

LEI Nº 2.631, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a criar dotação orçamentária a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2022 , de que trata a Lei Municipal nº 2.586, de 02 de dezembro de 2021”

LEI Nº 2.624, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2022, de que trata a Lei Municipal nº 2586, de 02 de dezembro de 2021”

LEI Nº 2.613, DE 25 DE MAIO DE 2022

Autoriza o poder executivo a criar dotação orçamentária e abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2022 , de que trata a Lei Municipal nº 2.586, de 02 de dezembro de 2021″

LEI Nº 2.601, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

“Autoriza o poder executivo a criar dotação e abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2022 , de que trata a Lei Municipal nº 2586, de 02 de dezembro de 2021”

LEI Nº 2.583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

“Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.”

LEI Nº 2.572, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

“Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.”

LEI Nº 2.565, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

“Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.”

LEI Nº 2.556, DE 26 DE MAIO DE 2021

“Autoriza o poder executivo a desdobrar dotações e a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

LEI Nº 2.552, DE 24 DE MARÇO DE 2021

“Autoriza o poder executivo a desdobrar dotações e a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento do município no exercício de 2021, de que trata a lei municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

LEI Nº 2.551, DE 24 DE MARÇO DE 2021

“Dispõe sobre a autorização para prorrogação de prazos de vencimentos de tributos municipais e de parcelamentos administrativos de créditos de natureza tributária e não tributária no exercício fiscal de 2021, buscando minimizar o impacto econômico em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).”

LEI Nº 2.548, DE 10 DE MARÇO DE 2021

“Autoriza o poder executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”

LEI Nº 2.543, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

“Autoriza o poder executivo a criar o “departamento de saúde escolar e ocupacional” como estratégia para conter a disseminação do covid-19 nas unidades escolares do município.”

Mais transparencia covid

Veja Também Recentes

Caraguatatuba recebe prêmio de Excelência Educacional por avanços na alfabetização
Caraguatatuba recebe prêmio de Excelência Educacional por avanços na alfabetização

Alinhar estratégias educacionais. Esse foi o objetivo da reunião de diretores da rede municipal de ensino realizada na sede da Secretaria de Educação de Caraguatatuba na quarta-feira (27). A secretaria de Educação prevê encontros mensais com os gestores para alinhar as ações, fortalecer os vínculos e comemorar avanços. Na oportunidade,

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 27/03/2025
GCM de Caraguatatuba apreende drogas e cumpre mandado de busca e apreensão
GCM de Caraguatatuba apreende drogas e cumpre mandado de busca e apreensão

A Guarda Civil Municipal atuou em duas ocorrências nesta terça-feira (18), em Caraguatatuba. Trata-se de uma apreensão de drogas e o cumprimento de mandato de busca e apreensão. Na primeira ocorrência, equipes da GCM prestaram apoio ao Poder Judiciário para cumprir mandados de busca e apreensão em diversos pontos da

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 19/03/2025
Caraguatatuba recebe etapa regional de seletiva para Olimpíadas Especiais das Apaes nesta quarta-feira
Caraguatatuba recebe etapa regional de seletiva para Olimpíadas Especiais das Apaes nesta quarta-feira

Caraguatatuba será sede, nesta quarta-feira (19), da seletiva para a formação da equipe das Olimpíadas Especiais das Apaes. A competição ocorre no Centro Esportivo Municipal “Ubaldo Gonçalves”, no bairro Jardim Britânia, com diversas modalidades. Participam da seletiva as cidades do Conselho Regional das Apaes do Alto Tietê e Litoral Norte.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/03/2025
Ancestralidade Viva 2025 promove formação de professores na Escola de Capoeira Angola Rei Zumbi
Ancestralidade Viva 2025 promove formação de professores na Escola de Capoeira Angola Rei Zumbi

A Escola de Capoeira Angola Rei Zumbi (ECARZ) promoveu entre os dias 7 e 9 de março o Encontro de Capoeira Angola – Ancestralidade Viva 2025, em Caraguatatuba. O evento contou com a participação de mestres, professores e capoeiristas de diversas regiões do Brasil e teve como destaque a formação

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 12/03/2025
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de tentativa de estupro no Travessão
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de tentativa de estupro no Travessão

Os agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atenderam uma ocorrência de crime de tentativa de estupro no bairro Travessão, região sul da cidade, na manhã de sábado (15). De acordo com o boletim de ocorrência, houve um chamado por meio do Centro de Operações Inteligentes (COI) para atender uma

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 17/03/2025